Até outubro deste ano, 10 milhões de hectares foram segurados com o apoio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), superando o ano de 2014, quando foi registrada área segurada de 9,9 milhões de hectares, até então ano com a maior marca, conforme levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A ministra Tereza Cristina tem destacado o comprometimento do Ministério com as políticas de gestão de risco e o “empenho em disseminar a importância da contratação do seguro rural entre os produtores e os resultados positivos obtidos nesse sentido”.
Além da área segurada, outros números também indicam o avanço desse instrumento de gestão de riscos entre os produtores. Foram utilizados em torno de R$ 680 milhões em subvenção ao prêmio que auxiliou financeiramente os produtores a contratar até o momento cerca de 149 mil apólices, cujo valor total segurado foi de R$ 33 bilhões.
O secretário de Política Agrícola, César Halum, afirma que esses números ainda devem crescer, tendo em vista que serão computadas as contratações de final de outubro e começo de novembro. “O Mapa vai divulgar em dezembro os resultados finais de 2020 da política agrícola com seguro rural, que já são recordes na história do PSR”.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Soja, milho verão, banana, maçã e uva no Pronaf
Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Norte e Nordeste
Para produtores de grãos nas regiões Norte e Nordeste, o PSR destinará, exclusivamente, R$ 50 milhões.
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