Mais de 10 mil agricultores do Paraná serão beneficiados com a desapropriação de quase 60 mil hectares de terras após um acordo que encerrou o maior e mais antigo conflito fundiário do Sul do Brasil. A medida prevê o pagamento de R$ 584 milhões em indenizações por parte da União e permitirá a destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
As terras pertenciam à empresa Araupel e estavam ocupadas há cerca de 30 anos por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A área abrange os municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras, no centro-sul do estado.
Ao todo, mais de 3 mil famílias serão beneficiadas em quatro assentamentos: Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, Celso Furtado, Herdeiros da Terra de Primeiro de Maio e Dez de Maio. Dessas famílias, cerca de mil já estão assentadas e terão a situação fundiária regularizada de forma definitiva. Outras duas mil, que atualmente vivem em acampamentos, passarão a integrar os novos assentamentos.
Morador do acampamento Dom Tomás Balduíno, o agricultor Tarcísio Leopoldo destaca que o acordo representa uma mudança profunda na realidade das famílias. Segundo ele, muitas vivem há mais de uma década no território, produzindo alimentos sem acesso a crédito, infraestrutura básica ou serviços públicos essenciais. Com a regularização, as comunidades poderão acessar financiamento, construir escolas, fortalecer cooperativas, estruturar agroindústrias e ampliar a produção coletiva. Para Leopoldo, trata-se de “um momento histórico para a região e para a luta pela terra no Brasil”.
O pagamento à empresa será feito por meio de precatórios federais. De acordo com o coordenador regional de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, Roberto Picarelli, o acordo reconheceu como pública uma área superior a 30 mil hectares, sem necessidade de indenização, além da aquisição de outra área com mais de 23 mil hectares, ambas destinadas à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar.
Para o procurador federal Davi Lucas Martins Nascimento, responsável pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Procuradoria Federal do Incra, a solução consensual encerra um conflito que se arrastava há mais de duas décadas. Segundo ele, o acordo permitirá ao Incra destinar mais de 58 mil hectares à reforma agrária, representando um avanço significativo e uma conquista histórica para o país.
Com informação agência Brasil.
