O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky foi positiva para o Brasil. Segundo Lula, a aplicação da norma ao magistrado era injusta e representava uma interferência indevida em assuntos internos do país.
De acordo com o presidente, não cabe a um governo estrangeiro punir autoridades de outro país que atuam no exercício de suas funções constitucionais. Lula declarou que a retirada das sanções representa um reconhecimento da legitimidade das decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro e da solidez das instituições democráticas.
O presidente também afirmou que ainda há outras autoridades que, em sua avaliação, não deveriam estar sujeitas a sanções impostas por legislações estrangeiras, reforçando a defesa da soberania nacional.
A Lei Magnitsky é utilizada pelo governo norte-americano para impor sanções a cidadãos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em julho deste ano, decisão que gerou reação de autoridades brasileiras.
Mais cedo, o próprio ministro comentou a decisão do governo dos Estados Unidos. Moraes afirmou que a retirada das sanções representa uma vitória do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. Segundo ele, o Supremo manteve sua atuação com independência e imparcialidade, apesar de pressões externas.
As declarações de Lula foram feitas durante um evento institucional na capital paulista. Na ocasião, o presidente também destacou a importância da liberdade de imprensa para o funcionamento da democracia. Ele afirmou que o papel do jornalismo é informar a sociedade com base em fatos e que a independência editorial é essencial para o fortalecimento das instituições democráticas.
O evento contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas ministros de Estado, integrantes do Supremo Tribunal Federal, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.
Com informação agência Brasil.
