Um dos representantes do Governo Federal na reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Paris, o ministro da Cidadania, João Roma, destacou ações do país na área social.
Durante o evento na França, ele ressaltou que o governo brasileiro tem se baseado em três eixos no âmbito da proteção social: Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil e Segurança Alimentar.
Roma enfatizou ainda que “o ingresso na OCDE é um objetivo permanente do Brasil, favorecendo um modelo de crescimento inclusivo e sustentável”.
“Sob orientação do presidente Bolsonaro, reiteramos nossa disposição na troca de experiências sobre as melhores práticas para o desenvolvimento. Estamos cultivando a semente da harmonia social, certos de que a OCDE é uma parceira inconteste do Brasil na luta pela construção de um mundo solidário e cooperativo”, afirmou.
O ministro frisou que o Brasil inovou com o Auxílio Emergencial, usando tecnologia para cruzar dados de registros oficiais e identificar beneficiários.
Roma destacou que o programa promoveu uma inclusão em massa inédita da população no sistema bancário, particularmente entre aqueles com níveis de renda mais baixos.
A ação exigiu um aporte que já supera R$ 335 bilhões e chegou diretamente a 68,3 milhões de brasileiros.
Segundo estimativas que levam em consideração o número de pessoas por família contemplada, 118,7 milhões foram beneficiadas pelos repasses direta ou indiretamente, o que corresponde a 56% da população brasileira.
Sobre o Auxílio Brasil, o ministro disse que o programa propõe integrar políticas públicas de assistência social, segurança alimentar, saúde, educação, emprego, renda básica e microcrédito.
“O Programa incentiva a inclusão produtiva e preza pela transformação social das famílias, sempre respeitando a responsabilidade fiscal, uma vez que a área econômica e a área social são faces de uma mesma moeda”, explicou.
No quesito da segurança alimentar, Roma citou a iniciativa Brasil Fraterno, que contou com a cooperação de entidades empresariais e com a solidariedade do povo brasileiro catalisada pelo Pátria Voluntária.
“O enfrentamento da desigualdade e da insegurança alimentar passa pelo combate ao desperdício de alimentos. Já o programa Alimenta Brasil, ação de fomento à agricultura familiar, destina comida às pessoas em situação de vulnerabilidade, superando entraves e viabilizando o consumo de produtos locais de maneira sustentável”, ressaltou.
Esporte e ética
Também como parte da agenda do ministro na França, João Roma se reuniu na quarta-feira com a Diretora-Geral Assistente para Ciências Sociais e Humanas da Unesco, Gabriela Ramos, e com o embaixador do Brasil junto à Unesco, Santiago Mourão.
Na pauta, temas como assistência social e políticas de esportes.
“O presidente Jair Bolsonaro tem buscado mecanismos para aperfeiçoar e tornar mais eficazes as políticas sociais no Brasil e, portanto, estreitar laços e estimular as parcerias com organizações internacionais”, afirmou Roma, ao ressaltar também que o Ministério da Cidadania é responsável pelo esporte e pelas políticas contra a dopagem.
“Nós apoiamos os esforços da Unesco para promover a educação física e a integridade no esporte, especialmente através da Convenção Internacional Contra a Dopagem no Esporte. Estamos felizes em ter contribuído com o esboço das novas Diretrizes Operacionais e do Marco de Consequências para Casos de Não Conformidade em relação à Convenção, por meio da participação da Secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Luisa Parente, que estará presente na próxima reunião da Conferência das Partes da Convenção no final do mês”, disse.
O ministro ainda frisou que o Brasil atribui grande importância ao trabalho da Unesco nas dimensões éticas da ciência e tecnologia.
“Ficamos satisfeitos com os resultados das negociações da Recomendação sobre a Ética na Inteligência Artificial, um documento que incorporou diversas posições brasileiras consagradas na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, publicada em abril passado”, complementou.
