O mercado de créditos de carbono deve crescer significativamente nos próximos anos. Crédito de carbono é um conceito, surgido a partir do Protocolo de Kyoto em 1997, que visa à diminuição dos gases de efeito estufa. Um estudo da consultoria anglo-americana Refinitiv apurou que, de 2022 para 2023, o mercado teve um crescimento de 164%, chegando a US＄ 851 bilhões, e a projeção é de que a demanda global por créditos de carbono cresça 15 vezes até 2030.
Os créditos de carbono são certificados emitidos por uma organização ou empresa que atesta que determinado projeto mitiga, reduz ou remove da atmosfera gases causadores do efeito estufa. É a partir da certificação do projeto, com a posterior verificação dos ativos para um determinado período de creditação, que esses ativos ambientais podem ser gerados e, na sequência, transacionados no mercado.
“As empresas que conseguem adequar suas emissões a essas metas recebem créditos de carbono, que podem ser negociados no mercado. A cada tonelada de gás não emitido, é gerado um crédito de carbono, que pode ser vendido para empresas ou governos de países que necessitam atingir metas de redução de GEE (Gases de efeito estufa), mas que não conseguem por problemas econômicos ou dependência de combustíveis poluentes”, salienta Vininha F. Carvalho, economista e editora da Revista Ecotour News & Negócios.
No Brasil, o PL nº 412/2022, de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF),tem o objetivo de estabelecer um limite para as emissões de dióxido de carbono (CO2) lançados na atmosfera pelas empresas e, ao obter a aprovação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o país se projeta à vanguarda da regulamentação ambiental, procurando não apenas mitigar as emissões, mas também encontrar oportunidades econômicas substanciais.
Oito organizações da sociedade civil, dentre elas o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Conservation International, EDF (Environmental Defense Fund), Flora & Fauna International, National Wildlife Federation, Nature4Climate, We Mean Business Coalition e Sociedade de Conservação da Vida Selvagem, emitiram uma declaração, publicada no site Carbon Pulse, para incentivar o uso do Guia de Integridade de Crédito para Florestas Tropicais (TFCI na sigla em inglês) nas transações de carbono florestal, previstas na regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos instrumentos para a criação de um mercado global de carbono.
Na COP21, em 2015, no Acordo de Paris, mais de 190 países, em rara concordância mútua, definiram como urgente a redução do aquecimento global a 1,5°C até 2050 em comparação com os níveis pré-industriais. O Brasil, como detentor da maior área de floresta tropical nativa do mundo, terá especial protagonismo nas discussões sobre o enfrentamento às mudanças climáticas que já ameaçam o mundo.
“A contribuição do mercado de carbono para controlar o aquecimento global é inegável, mas é preciso melhorar o debate a respeito da qualidade dos créditos gerados. Os recursos financeiros obtidos por meio do restauro florestal, enquanto promovem a transformação na natureza devem também ser um investimento nos trabalhadores rurais que enfrentam esse trabalho exaustivo em prol da proteção ambiental”, finaliza Vininha F. Carvalho.
