O chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, participou nesta sexta-feira (17) do 1º Seminário de Articulação Institucional do Turismo Fluminense. No evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela Secretaria de Turismo do estado, ele apresentou programas e projetos da pasta voltados para o desenvolvimento e integração da atividade turística em parceria com estados e municípios.
Ayres destacou as ações legislativas da atual gestão do MTur para fomentar o turismo interno e ampliar o fluxo de estrangeiros no Brasil. Entre elas, a abertura total do mercado aéreo brasileiro para companhias externas e a liberação de vistos para turistas de países estratégicos como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que passa a valer a partir de 17 de junho. A cessão de áreas de interesse turístico pela União e a política nacional de gestão turística dos patrimônios naturais e históricos também são medidas para atrair mais visitantes e investimentos para o setor.
“Temos programas e projetos, em parceria com estados e municípios, que promovem o turismo de forma descentralizada e fortalecem os destinos, onde o turismo acontece na prática”, disse Hercy. Ele ressaltou que o Programa de Regionalização do Turismo (PRT) tem sido a forma integrada de estruturar a atividade turística e de promover o desenvolvimento regional por meio do setor de viagens.
O EVENTO – O seminário discutiu os “Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2018”. O foco da pesquisa foi o diagnóstico do turismo fluminense com base no Plano Nacional de Turismo, instrumento que estabelece as diretrizes e estratégias para a implementação da política nacional do setor. O TCE-RJ aplicou um questionário nos 91 municípios sob sua jurisdição. Desse total, 56 responderam aos questionamentos, o equivalente a 61,54%.
Entre os resultados mais expressivos da pesquisa, apenas Niterói tem regulamentação para a atuação de agências de turismo na cidade. Destinos importantes como Angra dos Reis, Cabo Frio, Rio das Ostras e Vassouras não têm inventário nem Plano Municipal de Turismo. Apenas 14 cidades contam com financiamento externo para o setor e somente 22 têm algum curso profissionalizante na área de turismo.
Entre as ações de cooperação técnica, de qualificação profissional e de integração regional para o desenvolvimento sustentável do turismo fluminense, o TCE-RJ e a Secretaria de Turismo do Rio vão promover a capacitação dos gestores municipais.
“Eles vão elaborar os inventários da oferta turística dos destinos e planos municipais de turismo para o desenvolvimento da atividade de forma ordenada, levando em consideração as regiões turísticas, de acordo com o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro”, explicou Márcio Jandre, secretário de Planejamento do TCE-RJ.
“Nosso maior objetivo é consolidar o turismo como um dos principais setores econômicos do Rio, buscando a geração de renda, o desenvolvimento regional e o incremento na captação de recursos”, acrescentou Otávio Leite, secretário estadual de Turismo.