A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) está realizando a Operação Caça-Fantasmas para fiscalizar o setor de combustíveis. O objetivo é comprovar a existência de um possível esquema de armazenamento e distribuição do produto com ingresso irregular no estado, sem recolhimento de ICMS ou com pagamento do imposto em menor valor do que o devido. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual vistoriaram, desde a semana passada até esta quarta-feira (04/12), 118 transportadoras em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Dessas, 66 não existiam nos endereços indicados no cadastro ou havia estabelecimentos de outro tipo funcionando nos locais. Agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado do Governo, dão apoio à operação.
A maioria das operações irregulares acontece na comercialização do álcool hidratado. Um dos primeiros passos será verificar a real existência dos estabelecimentos e se eles há caminhões para o transporte ou tanques para o armazenamento de combustíveis. Em seguida os Auditores coletaram provas que comprovem ou não as suspeitas, como fotos das instalações e documentos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, serão realizados o impedimento preventivo e o posterior cancelamento da Inscrição Estadual.
“Há indícios de que algumas transportadoras funcionam como mini postos de combustíveis clandestinos, condicionando a prestação de serviços de caminhoneiros autônomos ao abastecimento dos seus veículos nos próprios estabelecimentos, numa espécie de operação casada. Essa e outras suspeitas de irregularidades serão investigadas pelos Auditores”, explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Ação em São Paulo contra simulação de operações
Nos últimos dias 21 e 22, a Auditoria Fiscal de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14) da Fazenda Estadual realizou a Operação Circuito Fechado. Foram feitas diligências em quatro contribuintes de São Paulo para apurar indícios de simulação de operações relacionadas ao setor de combustíveis. Nesse caso, a suspeita é a de que as empresas emitem notas para empresas inexistentes e descarregam o combustível no Estado do Rio. Três estabelecimentos vistoriados não existiam nos respectivos endereços de cadastro e os responsáveis pelo estabelecimento que estava funcionando afirmaram desconhecer as operações com o Estado do Rio.
Com as operações Caça-Fantasmas e Circuito Fechado, chega a 51 o número de ações realizadas em 2019 pela Secretaria de Fazenda do Rio para o combate à sonegação e a promoção da educação fiscal entre os contribuintes.