Uma nova ação para fiscalizar o setor de combustíveis foi iniciada esta semana pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). É a Operação Purus III. Desta vez serão vistoriados 13 postos de combustíveis em quatro cidades do interior do estado: Levy Gasparian, Areal, Três Rios e Petrópolis.
O objetivo é identificar os chamados furos de estoque, como aquisições não registradas no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), venda do produto sem emissão de nota fiscal e utilização de máquinas de cartão cadastradas no CNPJ de outros contribuintes.
Durante a ação, os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão levantar os estoques de combustíveis nos tanques, solicitar as últimas notas fiscais de mercadorias recebidas e verificar a existência do LMC e seus registros. A operação é fruto de um trabalho conjunto do Centro de Monitoramento e Análise de Dados (CMAD) e da Auditoria Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais e é um desdobramento de outras ações já realizadas para fiscalizar o setor de combustíveis, como a Fecha Fronteira, a Abafa e a Purus I e II.
“Os alvos desta operação são postos suspeitos de receber combustíveis desacompanhados de documentos fiscais. Esse trabalho continuado mostra que a Receita Estadual está atenta às irregularidades não apenas no setor de combustíveis, mas em diversos outros”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.