Fábio de Salles Meirelles, presidente da entidade, alerta ser preocupante a queda de 2,8% do PIB agropecuário brasileiro no segundo trimestre de 2021, em relação aos três meses imediatamente anteriores, anunciada nesta quarta-feira, 1º de setembro, pelo IBGE.
“Considerando o significado do setor para a economia nacional, balança comercial, abastecimento do mercado interno, geração de emprego e renda, é necessário adotar medidas capazes de evitar danos maiores à atividade, que também foi fortemente atingida pelo frio intenso e as geadas, no terceiro trimestre”, enfatiza.
Meirelles lembra que o Plano Safra 2021/2022, lançado pelo Governo Federal em 22 de junho último, prevê aporte de R$ 251,2 bilhões, apenas 6,3% a mais do que no ano-safra anterior.
“Precisaria ser um pouco maior, se levarmos em conta a inflação do período e a depreciação do real ante o dólar, que encareceu bastante os insumos importados”.
A principal preocupação do presidente da Faesp, agravada agora pela queda do PIB do setor, refere-se aos recursos destinados aos pequenos e médios produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), respectivamente.
“Esses recursos, assim como os de outras linhas de crédito, porém, não atendem à demanda total e muitos produtores têm de recorrer ao mercado financeiro regular. Em 2021, muitos terão novamente de buscar recursos nos bancos, o que é grave, principalmente neste momento em os juros encontram-se em patamares mais elevados”, pondera Meirelles, lembrando que, no lançamento do Plano Safra 2021, a Selic estava em 2,75% e agora é de 5,25% ao ano, ou seja, 2,5 pontos percentuais acima.
Seguro rural e geadas
O presidente da Faesp lembra que já havia encaminhado ofício ao secretário Itamar Borges, da Agricultura e Abastecimento, solicitando que o Governo do Estado de São Paulo liberasse verba complementar para a subvenção ao prêmio do seguro rural.
Este ano, foram liberados R$ 57 milhões, aquém da necessidade dos produtores paulistas.
“Nossa reivindicação é de que os recursos alcancem R$ 100 milhões até o final de 2021, valor necessário para atender à demanda”, frisa Meirelles, enfatizando que o seguro rural é um dos principais instrumentos da política agrícola. “É preciso considerar que os produtores estão operando com risco maior este ano, não apenas devido à pandemia, como à iminência de um colapso hídrico, geadas e La Niña”.
Em outro ofício ao secretário Itamar Borges, Meirelles solicitou adoção imediata de duas providências contingenciais para fazer frente aos danos provocados pelas geadas:
prorrogação das parcelas dos financiamentos vigentes com recursos do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), com a transferência de prestações vincendas para um ano após a última prestação prevista em contrato;
e criação de linha de crédito emergencial, com recursos do FEAP, para recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pelas geadas.
A entidade fez um levantamento inicial dos prejuízos causados pelas geadas. “Algumas regiões reportam perdas médias de 10% a 20% em alguns cultivos.
Porém, há casos, como café, frutas e olerícolas, de até 100% relatados por alguns produtores, que terão sua fonte de renda completamente comprometida.
Algumas lavouras só poderão recuperar o potencial produtivo em dois ou três anos”, lamenta o presidente da Faesp, reiterando a urgência e prioridade das medidas de apoio ao meio rural, que foi atingido pelas geadas e demais problemas que culminaram com a queda do PIB no segundo trimestre.