Procon-SP determina transparência nos reajustes de Planos de Saúde

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A Agência Nacional de Saúde (ANS) deve garantir transparência nos reajustes anuais aplicados pelas operadoras de saúde.

Em determinação do Procon-SP a ANS tem até novembro para tomar medidas que garantam mais transparência do setor.

Segundo a Diretoria do Procon-SP, os critérios que motivam algumas operadoras a fazerem reajustes superiores a 200% são desconhecidos e podem estar relacionados apenas a taxas de administração e corretagem.

Até o momento, a ANS regula apenas os reajustes dos planos de saúde individuais. Com a determinação, planos coletivos (que são voltados para empresas, sindicatos e associações) que têm reajustes de cobrança anual em valores que não se justificam, devem se aproximar dos valores de reajustes cobrados pelos planos individuais -cerca de 10%.

A determinação do Procon-SP foi publicada através da resolução CONSU nº1, de 2 de setembro, e prevê um prazo de 60 dias para que a ANS adote as medidas.

Com esta exigência em vigor, a transparência nos valores de reajuste anual deve causar estranhamento no consumidor que notar cobranças sem fundamento e acima dos valores de mercado.

O Procon-SP acredita que esta determinação seja suficiente para que ocorra uma redução no valor das mensalidades. Uma pesquisa da ANS, feita de janeiro a julho de 2021, mostra que o número de consumidores que querem trocar de plano de saúde aumentou em 42% em relação ao mesmo período do ano passado. O principal motivo informado pelos usuários é a busca por preços menores.

Para quem procura novas opções de plano de saúde, a Sami, operadora de saúde digital com foco em pequenas e médias empresas (PMEs) e microempreendedores individuais (MEI) de São Paulo, possui o reajuste 37% menor do que a média do mercado. Enquanto a Sami trabalha com a porcentagem de 6,2%, outros planos praticam o aumento médio de 9,91%. Essa diferença é possível graças à cultura de trabalho da startup, que atua com foco na atenção básica e integral de seus membros.

O Time de Saúde fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana com uma equipe de profissionais, composta por um(a) médico(a), um(a) enfermeiro(a) e até três técnicos (as) de enfermagem. Eles são responsáveis por fazer o acompanhamento integral do quadro clínico de cada membro.

Quando necessário, o time coordena e orienta o tratamento com outros médicos e avalia a necessidade de realizar certos tipos de procedimentos. Assim, há diminuição na incidência de exames laboratoriais sem necessidade, por exemplo, e garante o preço do plano de Sami abaixo do mercado.

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