O Governo de São Paulo entregou, durante a Agrishow 2025, 50 títulos de regularização fundiária, dando continuidade a uma das maiores ações de política fundiária da história do estado.
Com isso, o total de propriedades regularizadas ultrapassa 4 mil, abrangendo mais de 130 mil hectares desde 2023. A ação é conduzida pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Ação de Regularização Fundiária no Estado
A iniciativa visa resolver conflitos fundiários e promover a segurança jurídica, principalmente em regiões do interior paulista com histórico de invasões, como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.
Desde o início da operação, mais de 4 mil propriedades, incluindo pequenas, médias e grandes, foram regularizadas, com uma média de seis propriedades regularizadas por dia.
De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, o objetivo da regularização é proporcionar paz e segurança para que as famílias possam investir de forma sustentável em suas propriedades.
“A segurança jurídica é um dos compromissos do governo paulista com o produtor rural”, afirmou Piai. Além da regularização, o governo paulista tem investido em crédito e seguro agrícola, infraestrutura, extensão rural e boas práticas agroambientais, com o intuito de fomentar a prosperidade no interior do estado.
Parcerias para o Desenvolvimento Rural
O Governo de São Paulo busca promover parcerias entre pequenos produtores e agroindústrias, especialmente em propriedades com terras improdutivas.
Segundo Piai, modelos de parcerias testados já resultaram em aumento de receita para os produtores, além de suporte técnico com veterinários, engenheiros agrônomos e maior profissionalização.
Investimentos e Metas para o Futuro
A meta do governo paulista é regularizar 100% das propriedades rurais sem títulos até o final da gestão. Entre 2023 e 2024, já foram investidos mais de R$ 16 milhões para a emissão dos títulos, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
A Secretaria de Agricultura prioriza a regularização de propriedades situadas em áreas com maior índice de vulnerabilidade e insegurança jurídica, como o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema, visando garantir maior estabilidade e desenvolvimento para essas regiões.