O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados em réus em uma ação penal relacionada à tentativa de golpe. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros. Caso a maioria aceite a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados responderão a um processo criminal que pode resultar em condenação ou absolvição.
Quem são os acusados no julgamento do STF?
A denúncia trata do chamado núcleo crucial da trama, composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
O julgamento teve início na manhã de terça-feira (25) e continuará na quarta-feira (26), com a análise do mérito da denúncia.
Como foi o primeiro dia do julgamento?
O primeiro dia foi marcado por debates acalorados entre acusação e defesa, além de decisões importantes por parte dos ministros do STF. Confira os principais acontecimentos:
1. Sustentação da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra Bolsonaro e os demais denunciados, afirmando que o grupo tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, a suposta organização criminosa seguiu um plano para deslegitimar o resultado das eleições e planejar um golpe de Estado.
A PGR também apontou que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, um documento que previa medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o órgão menciona um plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que teria como objetivo atentar contra a vida de autoridades.
2. Argumentos da defesa
Os advogados dos acusados rebateram as acusações e pediram a anulação da delação premiada de Mauro Cid, além do afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, alegando falta de imparcialidade. Também solicitaram que o julgamento ocorresse no plenário do STF e não na Primeira Turma.
A defesa ainda argumentou que não teve acesso completo às provas apresentadas pela PGR, o que, segundo eles, teria prejudicado o direito à ampla defesa dos réus.
3. Decisões da Primeira Turma
Os ministros rejeitaram diversas questões preliminares levantadas pela defesa, incluindo:
- Pedido de anulação da delação de Mauro Cid;
- Afastamento dos ministros do julgamento;
- Questionamentos sobre o foro adequado para a análise da denúncia.
Com isso, a sessão prosseguiu para a análise do mérito da denúncia, que será votada na próxima etapa do julgamento.
O que acontece agora?
O julgamento será retomado na quarta-feira (26), às 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – darão seus votos.
Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e enfrentarão um processo criminal que pode levar a penas superiores a 30 anos de prisão.
Principais crimes apontados pela PGR:
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Nas próximas semanas, o STF também julgará os demais denunciados que fazem parte dos outros núcleos da investigação.
Impacto político e repercussão do julgamento
O julgamento de Bolsonaro e seus aliados tem gerado grande repercussão no meio político e jurídico. Líderes de diversos espectros políticos têm se manifestado sobre o caso, ressaltando a importância do STF no processo de preservação da democracia.
Analistas apontam que a decisão da Corte pode impactar futuras eleições e o cenário político do país. Caso Bolsonaro se torne réu, sua situação jurídica pode se agravar, trazendo implicações para suas pretensões políticas no futuro.
O que esperar dos próximos dias?
Além da decisão sobre a aceitação da denúncia, o STF ainda precisará julgar os demais envolvidos nos próximos meses. O desdobramento desse processo será acompanhado de perto por especialistas e pela sociedade em geral, dado o peso das acusações e a relevância dos acusados.
O primeiro dia do julgamento no STF foi marcado por embates entre a acusação e a defesa, além de importantes decisões processuais. A expectativa agora está no segundo dia, quando os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia. Acompanhe os desdobramentos desse caso que pode ter grande impacto no cenário político brasileiro.