O Brasil é um país com vasta riqueza ambiental para todos os gostos e, para que continue assim, é preciso preservá-lo. P
or isso, uma forma de manter o nosso patrimônio natural é a partir da criação de um ambiente denominado parque ecológico.
Um parque ecológico possui áreas de preservação permanente, assegurando que a natureza seja resguardada, ao passo que possui portões abertos para que a população visite-o, conectando-se com a natureza, mas sem degradá-la.
Para a manutenção dos parques ecológicos brasileiros – que são de domínio público –, os Estados da federação costumam abrir licitação para que esses ambientes sejam geridos de forma privada e, assim, mantidos por empresas que tenham total foco nesse tipo de serviço.
Entenda o conceito desse tipo de parque, algumas das principais vantagens da gestão privada dos parques ecológicos e informações interessantes sobre processos licitatórios para que uma empresa possa participar.
O que é um parque ecológico?
Considerado uma Unidade de Conservação (UC), que é, conforme a Lei 9.985, de 20 de julho de 2000, área com espaço e recursos ambientais relevantes que deve receber proteção legal, um parque ecológico conserva e promove ecossistemas naturais.
Em seu campo, o parque ecológico abriga áreas de preservação permanentes, protege paisagens naturais e recursos hídricos e, também, recupera áreas degradadas.
Além disso, para incentivar o convívio consciente do homem com a natureza, esses parques também costumam ter infraestrutura de lazer e espaços para atividades culturais.
As vantagens da gestão privada dos parques ecológicos
Uma das principais vantagens da parceria público-privada (PPP) para a gestão de um parque ecológico é a destinação de recursos financeiros para gerir, de forma mais profissional e adequada, o local.
Conforme mencionado, esse tipo de parque precisa passar por constantes manutenções, para que a natureza possa se mostrar, em sua melhor forma, em um convívio harmônico com a população que frequenta o local.
Abaixo, elencamos algumas das principais vantagens da gestão privada dos parques ecológicos brasileiros. Confira:
Preservação ambiental assegurada
Quando o Município realiza processo licitatório para a administração de um parque ecológico, uma das principais exigências tem a ver com o asseguramento da preservação ambiental da região.
Isso significa que a empresa contratada voltará grande parte de seus recursos financeiros para este fim, garantindo que todas as manutenções necessárias, como a preservação de espécies da flora brasileira e o bom uso dos recursos hídricos, por exemplo, sejam feitas.
Maior eficiência no atendimento ao usuário
Outra vantagem bastante interessante da PPP em parques ecológicos é a maior eficiência no atendimento ao usuário.
Com profissionais capacitados e recursos financeiros disponíveis, a empresa que mantém o parque ecológico pode oferecer atrativos de lazer ao público, convidando-o a participar ativamente daquele ecossistema.
Além disso, a empresa também pode disponibilizar guias turísticos que conheçam a região para apresentar a natureza aos visitantes, da melhor forma possível, sempre com segurança.
Economia para a administração pública
Como as atividades de limpeza e manejo ficam a cargo da administração privada, o Município tende a economizar significativamente – tanto no lado financeiro quanto no lado de pessoal.
Firmando contrato longo, a administração pública assegura que o parque ecológico será administrado por empresa que possui expertise no ramo ambiental, criando uma parceria de sucesso para ambos os lados.
Como funciona a licitação para concessão de parque ecológico?
Assim como outros tipos de licitação, a concessão de parque ecológico é feita, na maioria das vezes, por meio de concorrência.
Isso significa que a empresa que oferecer o melhor escopo e o melhor valor, será a escolhida para administrar o parque ecológico em questão.
Abaixo, mais detalhes sobre o funcionamento de uma licitação para concessão de parque ecológico.
O que é um processo licitatório?
O processo licitatório é um recurso previsto em lei para que a administração pública possa firmar parceria com empresa privada, para que esta preste um serviço de interesse público.
Esse tipo de processo é aberto por meio de um edital e diz respeito a uma atividade competitiva, com regras que possibilitam igualdade entre os seus participantes.
Quem pode participar?
Normalmente, as regras sobre participação, bem como as condições previstas para a prestação de serviços, são estabelecidas por meio de um edital.
Entretanto, no caso de concessão para gestão de parques ecológicos é comum que pessoas jurídicas e consórcios de empresas participem da competição.
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Como aumentar as chances de vencer uma licitação?
Apesar de cada licitação ter suas próprias regras, trata-se de um processo complexo, com muitas fases e requisitos.
Para ser o vencedor, é necessário que a pessoa jurídica ou a empresa em questão cumpra com todas as exigências do edital.
Para aumentar as chances de vencer uma licitação, a contratação de uma assessoria especializada pode ser uma ideia interessante.
Onde encontrar as licitações de parques ecológicos?
Como todas as licitações precisam ser publicadas em editais – e editais estão disponíveis nos Diários Oficiais dos órgãos competentes – a melhor forma de encontrar licitações de parques ecológicos é monitorando esses periódicos.
Entretanto, também é possível encontrar essas licitações em sites de empresas especializadas do ramo.
Relação “ganha-ganha”
Dá pra perceber como a parceria público-privada é interessante para um parque ecológico?
A partir do firmamento de uma PPP, todos os lados tendem a ganhar.
Por isso, para àqueles que possuem CNPJ especializado nesse tipo de serviço, é possível acompanhar portais especializados sobre o assunto, bem como as edições dos Diários Oficiais das administrações públicas para participar.