Novo saque imediato FGTS: quem tem direito

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Novo saque do FGTS pode ser liberado nas próximas semanas pelo governo federal.

A medida foi anunciada no final de março e faz parte do plano econômico do governo para driblar a crise do Coronavírus.

Como vai funcionar o novo saque imediato do FGTS?

Há cerca de duas semanas o governo federal vem discutindo ações que podem proteger mais os trabalhadores durante a crise instalada pela pandemia do Coronavírus.

Mas para que a medida ser colocada em prática, o caixa do fundo de garantia deve receber os recursos do PIS/Pasep que estão parados em contas de beneficiários.

No total, são cerca de R$ 21 bilhões que não foram sacados pela população e que agora reforçarão essa contabilidade.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou em coletiva no dia 20 de março que não há ainda uma estruturação definitiva do projeto.

Isso porque, a operação está tramitando no Congresso Federal.

Logo só entrará em vigor  depois que for publicada no Diário Oficial.

A ideia é realizar todo esse processo dentro dos 120 dias necessários para que o projeto não perca a sua validade.

LEIA TAMBÉM: Como consultar o FGTS

Qual o valor do novo saque do FGTS

Não há definição pronta quanto aos valores que serão liberados para os cotistas.

Contudo a informação é que, mesmo com saldo superior, o beneficiário só poderá sacar até R$ 1.000,00 da sua conta.

Este é o saldo limite para manter a sustentabilidade do fundo de garantia, garantindo que outras áreas, como habitação e saneamento, não sejam afetadas.

Quando o novo saque do FGTS será liberado?

A previsão inicial é que os saques ocorram a partir do segundo semestre, visto que a atual campanha do PIS/Pasep tem encerramento no dia 30 de junho.

No entanto, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirma que diversas medidas estão em pauta e as soluções podem ser alteradas.

Isso pode levar a uma antecipação dos novos saques do FGTS já para abril, maio ou junho, considerando o agravamento da crise para os trabalhadores.

Quem terá direito ao novo saque do FGTS?

Como a proposta para o novo saque do FGTS ainda está em debate, é possível que as informações sejam modificadas.

Por isso é importante seguir acompanhando às informações  divulgada pela mídia.

Por enquanto, a medida prevê o pagamento para:

• Trabalhadores fixos que estão com contrato formal, dentro das normas da CLT;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores temporários com contrato vigente dentro das normas da CLT;
• Atletas profissionais.

Porém o governo ainda não informou nada em relação a um novo saque para as contas inativas.

Vale ressaltar também que a medida de liberação do FGTS é em resposta à crise ocasionada pelo coronavírus.

Como consultar o saldo do FGTS?

A consulta do saldo do FGTS pode ser feita diretamente no atendimento da Caixa Econômica Federal.

Contudo o banco disponibiliza um aplicativo exclusivo para essa ação, disponível para aparelhos Android e iOS.

Para quem quer receber a informação por SMS, é necessário cadastrar o número do telefone diretamente no site da Caixa Econômica Federal.

No mesmo site ainda é possível consultar o saldo a partir do número do CPF, NIS e Pasep.

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