Para fortalecer o cooperativismo rural brasileiro, o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta quinta-feira (4) o programa Brasil Mais Cooperativo. Além dessa iniciativa, foi assinada uma portaria que amplia o acesso das cooperativas à emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma proposta de decreto que cria o Selo Biocombustível Social. O objetivo é beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas em atividade no país.
A ministra Tereza Cristina assinou as três medidas no fim da manhã e afirmou que esses incentivos são importantes para “tirar da pobreza, da desinformação, da falta de tecnologia os pequenos proprietários rurais do Brasil”.
O texto que cria o Brasil Mais Cooperativo estabelece que a iniciativa apoie o cooperativismo rural brasileiro por meio da oferta de assistência especializada. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, ressaltou que muitas cooperativas e associações ainda apresentam pouca capacidade de planejamento de médio e longo prazos e baixos investimentos na modernização dos seus processos.
“As cooperativas são grandes parceiras da agricultura familiar e nós vamos utilizar esse sistema para potencializá-la. Organizados cooperativamente, pequenos e médios agricultores passam a ter maiores vantagens em termos de escala de produção, redução de custos, logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção”, afirmou.
Outro foco do Brasil Mais Cooperativo é a ampliação do acesso, por cooperativas e associações, aos mercados privados, como redes supermercadistas, e aos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para isso, realizadas parcerias e articulação de iniciativas com entidades governamentais e representantes do cooperativismo.
DAP
Outra portaria assinada pela ministra altera as regras para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para pessoas jurídicas. A DAP é o documento que identifica e qualifica o público da agricultura familiar, inclusive suas organizações econômicas.
De acordo com o texto, as cooperativas singulares e associações com quadro societário composto por mais da metade de agricultores familiares com DAP ativa terão direito à emissão do documento. Pela regra anterior, era necessário que ao menos 60% do quadro societário fosse composto por agricultores familiares com DAP ativa.
Selo Biocombustível Social
O decreto encaminhado para a Casa Civil propõe mudança do nome do Selo Combustível Social, que passa a ser Selo Biocombustível Social. Essa alteração permitirá que cooperativas agropecuárias que não detenham DAP Jurídica sejam habilitadas para comercializar matéria prima da agricultura familiar com as empresas produtoras de biodiesel.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil, isso vai possibilitar que mais de 40 mil pequenos produtores participem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.