Na última quarta-feira (26), foi votada pelo Senado uma nova atualização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A princípio, a lei que entraria em vigor somente a partir do próximo ano por conta da pandemia da covid-19, começa a valer a partir de agora.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo menos até agosto de 2021 as sanções administrativas que estavam previstas na lei não serão aplicadas permitindo que as empresas, entidades e órgãos públicos mantenham seus projetos para adequação, garantindo a transparência e a clareza na manipulação de dados das pessoas físicas em quaisquer meios.
A LGPD atribui o poder de titulares de seus dados pessoais aos cidadãos brasileiros e estrangeiros que possuem dados tratados em território nacional ou dados tratados por empresas brasileiras no exterior, dando autoridade para que esses cidadãos solicitem cancelamento, retificação ou exclusão quando sentirem necessidade.
Apesar das penalidades previstas somente para 2021, as empresas já devem trabalhar a implementação da LGPD, segundo a Claranet CorpFlex, uma das empresas de tecnologia líderes em cloud híbrida no Brasil.
“As empresas precisam se antecipar na definição de seu plano de trabalho para se adaptar à LGPD”, explica Adílio Santos, gerente de Compliance da Claranet CorpFlex. “O processo pode ser um pouco longo e por esse motivo algumas ações devem ser consideradas, primeiro, deve-se fazer uma mapeamento de todos os dados tratados pelos departamentos: TI, processos, compliance e jurídico. Todos os tipos de dados devem ser identificados, tanto os hospedados em ambientes digitais como em ambientes físicos”, em paralelo ao mapeamento, deve-se iniciar a capacitação das equipes internas, comunicação com fornecedores e parceiros, para que também estejam em linha com as características da legislação.
Além disso, o não cumprimento de requisitos ou a falta de governança pode aumentar o risco de sanções, entre elas, a eliminação da base de dados tratada.
“A eliminação dos dados é uma penalidade bastante grave e, por isso, a organização precisa estar preparada, ter adotado medidas padronizadas focadas na governança e melhores práticas de gestão”, complementa Adílio.
No contexto de interpretação da LGPD, torna-se essencial ter um parceiro estratégico que já esteja familiarizado com a nova lei para a adaptação digital pela qual as empresas estão passando. “Mesmo que as sanções tenham sido prorrogadas para 2021, o processo exige que as organizações estejam 100% preparadas. Ter um parceiro estratégico e que conheça os detalhes da LGPD e que saiba conduzir esse tipo de projeto é um dos segredos para quem ainda vai correr atrás desse processo” conta Adílio.
De acordo com a Claranet CorpFlex, o tempo de implementação da jornada LGPD varia de acordo com a maturidade de cada empresa e a definição de todo o processo pode durar muito tempo e com este novo contexto recém aprovado pelo Senado Federal o tempo deverá ser otimizado priorizando principalmente aquilo que é mais urgente na legislação.
Esse novo momento na legislação leva as empresas a intensificar os cuidados com seus clientes. A LGPD continuará permitindo que as marcas solicitem os dados cadastrais habituais, mas agora será necessário especificar o motivo de solicitar cada um desses dados. “Com a chegada da pandemia, vimos um aumento efetivo no número de dados fornecidos por consumidores, seja para serviços de streamings, e-commerces, marketplaces e assinaturas. Na internet, facilmente trocamos dados por serviços. Os dados são a nova moeda digital”, completa Adílio, explicando a importância da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados.
A Claranet CorpFlex
A Claranet CorpFlex é uma multinacional de tecnologia, com foco em serviços gerenciados de cloud computing, big data, cyber security e outros, que reúne a consolidação da Claranet em cloud pública e o reconhecimento da CorpFlex em cloud privada. O grupo está presente em mais de 9 países no mundo e seus mais de 2.200 funcionários têm como missão ajudar seus clientes em todas as etapas da transformação digital. É líder consecutiva por 5 anos no Quadrante Mágico do Gartner e reconhecida como especialista em serviços gerenciados de infraestrutura híbrida.