O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), publicou nesta terça-feira, o edital para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que transportam juntas mais de um milhão de pessoas diariamente.
O governo prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões. Entre 2021 e 2028. Vão poder participar da concorrência internacional empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio.
Vence a licitação o participante que oferecer a maior outorga fixa pela concessão das linhas pelo prazo de 30 anos.
“A concessão trará um benefício enorme para os passageiros que usam diariamente essas linhas, uma vez que a iniciativa privada terá como compromisso promover a modernização das estações, realizando importantes obras de acessibilidade e também para aumentar a capacidade das linhas”, afirmou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Além de aprimorar a experiência do passageiro no transporte público, a concessão das linhas terá impacto importante na gestão dos recursos públicos. O valor mínimo da outorga é de R﹩ 303 milhões, sendo uma importante fonte de receita para a CPTM.
A concessionária que assumir a operação e manutenção das linhas 8 e 9 terá que detalhar o projeto e a execução dos investimentos previstos.
Também terá que obter as licenças, assim como os recursos necessários. Entre as responsabilidades da concessionária estão ainda a modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações e o aprimoramento nos sistemas de energia, que vão possibilitar a circulação de mais trens nas linhas.
O principal resultado desses investimentos é a redução do intervalo entre os trens e a oferta de um serviço melhor à população.
O edital prevê ainda a possibilidade de expansão do serviço concedido como prolongamento das Linhas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Sorocaba.
Também faz parte da lista das obrigações a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM.
Para operar as duas linhas, a nova concessionária vai precisar implementar um novo Centro de Controle Operacional (CCO). Os trens das duas linhas hoje são controlados pelo CCO da CPTM no Brás.
Com a publicação deste edital, o governo Doria cumpre o cronograma de editais de concessão aprovados pelo Conselho e que os investidores podem acessar.
Para o primeiro trimestre de 2021, devemos ter leilões de importantes projetos de infraestrutura e serviços, afirma o vice governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de Parcerias.
Consulta pública
Depois de audiência pública em fevereiro, a minuta do edital esteve aberta para consulta pública até 30 de abril de 2020. Foram recebidas 1.684 contribuições para a finalização do texto do edital, que pode ser acessado no site https://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/.
Linha 8 – Diamante – Atende diariamente cerca de meio milhão de passageiros em 6 municípios. A linha tem 41 quilômetros de extensão e conta com 22 estações.
Linha 9 – Esmeralda – Atende aproximadamente 590 mil passageiros por dia em dois municípios. São 31,8 quilômetros de extensão, 18 estações – sendo 3 em construção.
Secretaria dos Transportes Metropolitanos – A STM cuida diariamente (em tempos normais) do transporte de cerca de 10 milhões de passageiros que usam os ônibus gerenciados pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada.
A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, igualmente em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.