O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) promove nesta terça-feira, dia 23, o webinar “A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”.
O objetivo é discutir as principais implicações relacionadas à regulação diante das limitações impostas pela pandemia de Covid-19 no Brasil.
Tópicos como a regulação do transporte público, das tarifas dos serviços essenciais, concessões e contratos públicos estão na pauta do evento.
O debate contará com a participação de Sérgio Guerra, professor titular de Direito Administrativo e diretor da FGV Direito Rio, visiting researcher pela Yale Law School, pós-doutor em Administração Pública pela FGV/EBAPE, doutor em Direito Econômico pela UGF e mestre em Direito pela UCAM.
Também participa do encontro virtual Patricia Baptista, procuradora do Estado do Rio de Janeiro e professora associada de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Uerj, doutora em Direto do Estado pela USP e mestre em Direito Público pela Uerj.
As discussões contarão, ainda, com Vladimir da Rocha França (UFRN), professor do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito na UFRN, doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A moderação do webinar será feira por Eduardo Jordão, professor da FGV Direito Rio nas áreas de Direito Público Econômico e Administrativo, doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), em co-tutela; master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Science (LSE), mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-pesquisador visitante da Yale Law School e dos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: evento . fgv . br/regulacaopospandemia/.
Serviço
Evento: Webinar: A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”
Data: 23 de junho (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Canal FGV no Youtube
Informações e inscrições: evento . fgv . br/regulacaopospandemia/ .