O portfólio de concessões de infraestrutura de transportes do Governo Federal atende a uma necessidade global e de mercado em conciliar empreendimentos importantes para logística do país de projetos e a preservação do meio ambiente, destacou nesta quinta-feira (12) o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante a sessão de abertura do segundo dia da conferência Latam GRI Infra & Energy, em Nova Iorque (EUA).
De acordo com o ministro, a sustentabilidade tem sido um dos pontos centrais do diálogo com os interlocutores do roadshow com representantes de bancos, fundos de investimentos e operadores em infraestrutura.
Iniciada na segunda-feira (9), a série de reuniões termina nesta sexta-feira (13).
“A agenda ESG [sigla em inglês para ambiental, social e governança] é uma das prioridades da nossa gestão e trabalharemos duro para dar continuidade a esse trabalho nos próximos meses. Essa é a diretriz que guiou as 83 concessões que fizemos desde o início da gestão e que guiará as que estão previstas para os próximos anos”, disse o ministro.
De 2019 até o momento, o Governo Federal concedeu para a iniciativa privada 83 ativos nos modais de transporte, garantindo investimentos de cerca de R＄ 100 bilhões durante a duração dos contratos.
Até o fim deste ano, estão previstos leilões de 44 projetos, que devem gerar mais R＄ 100 bilhões em aportes da iniciativa privada nos próximos anos.
Incentivo
Por entender que os padrões de sustentabilidade têm direcionado os fluxos financeiros globais, o Ministério da Infraestrutura tem incentivado operadores a adotarem práticas sustentáveis como forma de equilibrar os impactos ambientais.
Projetos rodoviários, por exemplo, têm como uma das exigências a neutralização da emissão de carbono.
Além disso, os concessionários são obrigados a monitorar processos erosivos, plantio compensatório, tratamento adequado das comunidades afetadas e compensações, entre outras medidas.
No setor ferroviário, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão (EF-170) — todos projetos que aliam sustentabilidade ao desenvolvimento logístico –, estão aptas a buscar a certificação ambiental junto à Climate Bond Initiative (CBI).
O desempenho ambiental para verificar a qualidade da gestão e da sustentabilidade alcançados são monitorados pelas agências reguladoras.
Aviação
A sétima rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ser lançada no segundo trimestre de 2022, também chamou a atenção dos interlocutores no quarto dia de reuniões nos Estados Unidos.
Considerado um dos projetos mais promissores do portfólio brasileiro, os leilões de 15 aeroportos divididos em três blocos devem assegurar mais de R＄ 7 bilhões em investimentos privados.
Integra um dos blocos da sétima rodada o aeródromo de Congonhas (SP), com um dos maiores fluxos de passageiros do Brasil.
Estão previstas, ainda para este ano, as relicitações de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN) e de Viracopos, em Campinas (SP). Ambos os processos estão em análise no Tribunal de Contas da União.
Ao mesmo tempo, o Governo Federal avança na agenda regulatória e na redução da burocracia do setor aeroportuário, fortalecendo ainda mais um ambiente favorável aos negócios.
Com a MP do Voo Simples, foram revogados e revisados dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica e de leis federais que estavam desatualizadas, para alinhar o setor às melhores práticas internacionais.
Para 2023, estão previstas a primeira parceria público-privada do setor aéreo, com oito aeroportos do Amazonas, e a 8ª rodada de concessões aeroportuárias, com a concessão conjunta dos aeroportos Santos Dumont e Galeão (RJ), ambos no Rio de Janeiro.
Somente no Santos Dumont são esperados R＄ 1,3 bilhão em investimentos privados durante a duração do contrato.
A agenda do quarto dia de roadshow teve ainda uma reunião com a concessionária francesa Vinci, que opera nos aeroportos no Nordeste e no Norte do Brasil, e encontros com representantes da Wilson Sons, empresa brasileira de logística, e da J.P. Morgan, líder global em serviços financeiros.
Último dia
Nesta sexta-feira (13), o ministro Marcelo Sampaio se reúne com representantes da XP Investimentos e do fundo Pátria, que administra cerca de US＄ 25 bilhões em ativos concentrados majoritariamente no Brasil e no Chile.
Encerrando a série de encontros do roadshow dos Estados Unidos, o líder da delegação brasileira trata do programa brasileiro com representantes do Bank of America para a América Latina.