Muita gente pensa que o Direito Animal é parte do Direito Ambiental. Até começou assim, mas atualmente, o Direito Animal é uma área autônoma e está relacionada não apenas com os pets, mas também com animais silvestres e de produção.
A primeira coisa importante a saber é que o Direito Animal pode ser entendido e aplicado pelos vieses abolicionista ou benestarista, que têm propostas diferentes para a relação entre humanos e não humanos.
Uma pesquisa do IBGE e do Instituto Pet Brasil levantou que há mais de 139 milhões de animais de estimação no Brasil. Esse número é expressivo! Existem mais pets que crianças nos lares brasileiros.
Esses números mostram o que já vemos na prática: mais interação entre humanos e não humanos leva a situações de litígio, de conflito, nos mais diversos campos: relações familiares, de consumo, entretenimento, maus-tratos e assim por diante, que precisam ser tuteladas pela lei.
É importante que também as empresas e corporações se estruturem para lidar com situações envolvendo animais de forma adequada, de acordo com a legislação.
Com conhecimentos em Direito Animal, há a possibilidade de atuar em organizações não-governamentais ligadas ao ativismo animal, na defesa dos interesses de animais e tutores e na assessoria a empresas que devem observar critérios de proteção e bem-estar animal nas suas atividades, como agropecuária e instituições de conservação da biodiversidade, dentre outras. É um tema recente, com muito potencial para desenvolvimento.
Pensando na importância de se debater o tema, a Universidade Presbiteriana Mackenzie realizará entre os dias 12 de março e 07 de maio, o curso de extensão “Direito Animal”. As inscrições vão até o dia 05 de março e podem ser feitas no site.
No curso de extensão em Direito Animal, o aluno, seja ele ou não da área jurídica, poderá complementar sua formação com informações importantes para seu aprimoramento profissional e o exercício da cidadania a partir desse tema, dos animais, que vem ganhando bastante repercussão.
A especialista está à disposição para comentar sobre o tema.
Letícia Yumi Marques é especialista em Direito Animal e professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.
Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.
Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.