A Defesa Civil Nacional repassou, nesta quarta-feira (3), R$ 640,5 mil para as cidades de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e de Baldim, em Minas Gerais.
Os recursos serão utilizados para recuperação de estruturas danificadas pelas chuvas intensas que atingiram as localidades. As portarias que autorizam o repasse foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
O maior repasse será para Nova Friburgo. A cidade fluminense terá R$ 416,1 mil para a construção de um muro de contenção em cortina atirantada. Já o município mineiro de Baldim vai utilizar os R$ 224,4 mil para a reconstrução de uma ponte.
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Reconhecimento
O MDR também reconheceu a situação de emergência em quatro cidades nesta quarta-feira (3). Uma delas é Manuel Urbano, no Acre, por conta das inundações.
Na semana passada, a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido o estado de calamidade pública em 10 municípios do estado atingidos pelas cheias de rios. Além disso, Sena Madureira também havia decretado situação de emergência.
São José das Missões e Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, registraram estiagem como motivo para a situação de emergência, enquanto Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte, tem enfrentado a seca.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, via S2ID.
Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.