No próximo dia 16, os olhos do mundo se voltarão para China, que realizará o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista (PCCh) e o Brasil está atento também.
Embora o encontro deva reconduzir o atual secretário-geral do Partido, Xi Jinping, ao cargo para um terceiro mandato, a Constituição do Partido Comunista da China e a Constituição da República Popular da China não falam em vitaliciedade do cargo, como vem sendo noticiado por parte da imprensa.
É o que explica o coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Evandro Menezes de Carvalho.
Professor de Direito Internacional, o especialista observa que a Constituição do Partido Comunista da China não estabelece limites aos mandatos do Secretário-Geral.
E a Constituição da República Popular da China, desde a reforma constitucional de 2018, também não estabelece limites de mandato na Presidência do país.
Desse modo, o que se pode afirmar é que existe uma pretensão de Xi Jinping liderar a China, e isso pode se estender para além do terceiro mandato.
Considerado o evento mais importante no calendário político da China, o Congresso Nacional do PCCh é o momento em que são escolhidas as lideranças que irão ocupar os principais cargos da estrutura partidária.
Também no encontro, são definidas as principais diretrizes para o quinquênio seguinte, que deverão ser observadas pelos órgãos do Estado.
Na pauta de discussões estão temas como Covid-19, combate à corrupção e às desigualdades sociais e medidas para promover o desenvolvimento verde e tecnológico.
Além disso, no âmbito externo, a questão Taiwan deverá ser enfatizada pelo PCCh.
“Neste 20º Congresso, Xi Jinping deverá ser reconduzido ao cargo para um terceiro mandato, fato inédito desde o período pós-Mao Tsé-Tung. Espera-se, contudo, uma mudança nos membros do Comitê Permanente do Birô Político, composto por sete pessoas, entre as quais o próprio Xi Jinping. A composição do Birô Político poderá dar indícios sobre o futuro do PCCh e da China rumo ao objetivo de se tornar um país desenvolvido até 2049”, salienta o professor da FGV Direito Rio.
Às vésperas do segundo turno das nossas eleições, os resultados do encontro podem impactar o país, já que a China é o nosso principal parceiro comercial, com um superávit do lado brasileiro em torno de 30 bilhões de dólares.
Brasil é o país que mais recebeu investimento da China
Pelo fato de ter sido no mundo o país que mais recebeu investimentos chineses, o Brasil depende das boas relações com a China, assinala o especialista.
“O Brasil participa de iniciativas multilaterais, como o BRICS e o Novo Banco de Desenvolvimento, onde a China é também integrante e bastante atuante. Deve-se ainda sublinhar que a meta do governo chinês, até 2035, é dobrar a população que está na faixa de renda média, alcançando uma população de 800 milhões de chineses, o que revela ser um mercado consumidor potente que o Brasil deve ter em conta. Por fim, a China está na fronteira em diversas áreas da tecnologia e o Brasil poderia avançar ainda mais em cooperações nessas áreas com os chineses”, acrescenta o coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio.