O Simples Nacional é um regime de tributação unificado que oferece como principal vantagem a simplificação na arrecadação de oito impostos e contribuições, com potencial redução de custos com tributos e processos para as empresas.
Contudo, apesar do “simples” do nome do regime de tributação, ele pode não ser tão fácil aplicação, dependendo do negócio. “Para muitas atividades, a simplificação nos processos de apuração e recolhimento dos tributos é grande. Mas para alguns produtos e operações, o Simples pode ser bastante complicado.
Por exemplo, quando se trata de produtos sujeitos à tratamentos fiscais específicos, como a substituição tributária”, diz o professor do curso on-line gratuito “Simples Nacional” da FECAP, Tiago Nascimento Borges Slavov.
São várias as limitações e regras para adotar o Simples Nacional, sendo a principal o limite de receita anual de R$ 4,8 milhões. “Em geral, o Simples é vantajoso para a maioria das empresas que podem adotá-lo. Contudo, é necessário avaliar especialmente a rentabilidade do negócio, pois em períodos de baixa rentabilidade, por exemplo, outros regimes tributários como o Lucro Real podem ser mais vantajosos”, opina o especialista.
A opção pelo regime do Simples, formalizada na Receita Federal, é manifestada geralmente na constituição da empresa. Ou então, para a empresa que adota outro regime tributário, antes do início do ano fiscal.
O professor diz que a contratação de um profissional de contabilidade é mandatória, não pelo regime tributário em si, mas porque sem a contabilidade, por exemplo, não é possível apurar o lucro da empresa. Desta forma, não é possível avaliar, por exemplo, se outro regime tributário poderia ser mais interessante.
Curso online gratuito
As noções e exemplos sobre a apuração do Simples Nacional oferecidos curso on-line gratuito “Simples Nacional” são úteis para estudantes e profissionais que pretendem atuar na gestão das organizações. É um conhecimento útil para formação de preços, projeção de viabilidade econômica de um novo negócio, planejamento tributário e vários outros momentos importantes da organização.
O curso tem duração total de 4 horas/aula e oferece certificado de conclusão se o aluno obtiver o rendimento mínimo exigido na avaliação. As inscrições são feitas pelo link: http://www.fecap.br/curta-duracao/simples-nacional/.
Sobre o Professor
Tiago Nascimento Borges Slavov possui Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Sorocaba (2002), Mestrado em Controladoria e Contabilidade pelo Centro Universitário FECAP (2004) e Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis e Coordenador do NAF – Núcleo de Apoio Contábil Fiscal da FECAP.
Sobre a FECAP
A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade em todos os seus cursos: Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos. Dentre os diversos indicadores de desempenho, comprova a qualidade superior de seus cursos com os resultados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e do IGC (Índice Geral de Cursos), no qual conquistou o primeiro lugar entre os Centros Universitários do Estado de São Paulo. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.