Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publicou na quinta-feira (17/11) mais um edital do Programa de Concessões Rodoviárias.
Com um total de 432,8 km, as vias estão localizadas entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, abrangendo 22 municípios.
O leilão está previsto para o dia 8 de março de 2023, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Esse lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros, incluindo trechos de duplicação.
Com apoio do BNDES segurança e conforto nas vias serão ampliados
A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
O vencedor do leilão deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente 8 km entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 km de faixas adicionais e de 236 km de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.
A concessionária também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.
Meio ambiente – A concessionária terá que realizar inventário de emissões de gases de efeito estufa anualmente com metas voluntárias de redução de emissões.
Também será desenvolvido plano de implantação de estruturas para gestão de recursos naturais e eficiência energética e análise de risco de desastres naturais e mudanças climáticas.
Leilão – O critério para definição do vencedor do leilão será o de maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou o desconto proposto chegue a 20%, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.
Outros trechos – Nesta quarta-feira (16) o governo de Minas Gerais assinou os contratos de duas outras concessões rodoviária. Os trechos do Triângulo Mineiro serão geridos pela concessionária “Rodovias do Triângulo” e os do Sul de Minas, pela “Rodovias do Sul de Minas”, que venceram os leilões realizados em agosto.