O relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, publicado neste mês pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), mostrou que o Brasil continua fora do Mapa da Fome. Isso significa que menos de 2,5% da população brasileira vive em situação de subnutrição.
O resultado positivo evidencia que o conjunto de políticas públicas adotadas pelo Governo Federal tem atendido de maneira satisfatória as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Neste sentido, o Brasil vem empregando estratégias que combinam programas de transferência de renda e apoio à produção, abastecimento e acesso à alimentação. Entre as ações do Ministério da Cidadania, destacam se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas e o Programa de Fomento e Inclusão Produtiva Rural, que contribuem para melhoria dos índices de segurança alimentar e nutricional, e na ampliação das condições de produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos adequados e saudáveis.
Apesar dos bons resultados obtidos no relatório, existe a preocupação com as consequências provocadas pela pandemia de Covid-19. Para mitigar esses efeitos, o Governo Federal intensificou as ações de proteção aos mais vulneráveis, conforme explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni: “Serão executados R$ 500 milhões no PAA para atender cerca de 150 mil agricultores, possibilitando a doação de alimentos saudáveis para entidades da rede assistencial que, em todo o país, atendem milhões de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. É parte da rede de proteção montada pelo governo por determinação do Presidente”.
É importante ressaltar ainda os excelentes resultados obtidos pelo Auxílio Emergencial, que já beneficiou, direta e indiretamente, 125,4 milhões de pessoas – mais da metade da população brasileira.
As cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 reais fez com que não faltasse alimento nas mesas de milhões de famílias de todas as regiões do país, garantindo segurança alimentar e nutricional mesmo durante a grave crise provocada pela disseminação do novo coronavírus.
Além disso, foi sancionada, em junho, a Lei nº 14.016, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos. O texto autoriza estabelecimentos que atuem com produção e fornecimento de alimentos, incluindo os in natura, produtos industrializados e refeições prontas, a doarem o excedente que não foi comercializado, mas que ainda esteja próprio para consumo humano.
Ao comentar que o Brasil tem um grande protagonismo na segurança alimentar e nutricional mundial, Enio Marques, secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, ressalta que o país é um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, estando presente nas mesas das famílias de mais de 200 países. “São ações como as de apoio à agricultura familiar e à rede de entidades socioassistenciais que nos permitiram chegar a uma situação estável para garantir aos brasileiros um direito fundamental, que é o direito à alimentação”, afirmou Marques.