O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato de estruturação de projeto com o município do Recife (PE) para construir e manter 44 novas creches municipais .
O Banco irá ajudar o município a criar até 6.600 novas vagas nessas unidades.
A parceria público-privada (PPP) será formada para a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção das creches do município.
No modelo de PPP, os serviços de creche continuarão gratuitos e ministrados por educadores da prefeitura. O poder público continuará responsável por definir planos pedagógicos e didáticos.
O parceiro privado terá como atribuição construir e operar as unidades, sendo remunerado pelo poder público.
Segundo o Prefeito João Campos, “Recife, que tem hoje 89 creches municipais, com 6.600 vagas disponíveis. Pretendemos, com a PPP, dobrar o número de vagas existentes.
Ou seja, a PPP trará um incremento de aproximadamente 100% nas vagas ofertadas”. Em conjunto com outras iniciativas para expansão das vagas de creches municipais, como convênios e obras públicas, o município pretende chegar a uma oferta de 15.600 vagas até 2024.
“Esse projeto, resultado de uma parceria entre o BNDES e a Prefeitura, possibilitará um investimento adicional na educação do município de Recife”, afirma Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.
O executivo também destaca que “investimentos em educação são muito importantes, pois proporcionam o aumento da produtividade e da renda do trabalhador, bem como a redução de desigualdades”.
“A PPP se soma a outras iniciativas de estruturação em educação que estão sendo realizadas pelo BNDES e pode servir para desenvolver um modelo a ser replicado por municípios e estados para melhorar a qualidade da educação no Brasil”, declara Ricardo Rodrigues, chefe de departamento na Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.
Consultoria especializada – Para executar a estruturação, em dezembro de 2021, o BNDES lançou procedimento para a contratação de consultoria especializada que desenvolverá estudos que definirão a modelagem e a estruturação da PPP de construção das creches no município.
Uma vez concluídos, os estudos serão submetidos a audiência pública para que os interessados possam avaliar os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais da modelagem.
Parceria – Esta não é a primeira parceria visando à estruturação de projetos do BNDES com a municipalidade de Recife. Outra iniciativa de destaque com Recife é o projeto de estruturação de concessão dos parques municipais, que inclui os parques Capibaribe, Jaqueira, Santana, Caiara, Macaxeira e Dona Lindu.
O modelo que está sendo estruturado não prevê cobrança pelo acesso aos espaços. Esse projeto foi iniciado nesta semana com as primeiras visitas técnicas às unidades e com a realização de uma enquete na qual a população poderá participar, contribuindo com sua visão e identificando as principais demandas de melhorias para cada um desses espaços públicos. A pesquisa está disponível em consultas.colab.re/parquesrecife.
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira.
Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.
Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.