O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado de Alagoas receberam sete propostas de consórcios interessados na concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió.
O prazo para entrega de envelopes se encerrou nesta sexta-feira. O leilão acontecerá na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, na Bolsa de Valores B3.
“É o resultado de um trabalho bem feito, da importância de como projetos bem modelados vão atrair novos e importantes investimentos para o Brasil. Este é o primeiro deles. Estamos dando um pontapé inicial para começar a resolver o problema do saneamento no país. O próximo será o do Estado do Rio de Janeiro seguido de pelo menos mais nove projetos que temos no nosso cronograma. Nós do BNDES estamos apoiando a melhoria de infraestrutura do país, abrindo o mercado cada vez mais a diferentes competidores, nacionais e internacionais, sempre com foco no usuário final”, explica Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs.
“Essa quantidade de propostas não foi uma surpresa. É o resultado de um processo que foi conduzido com muita interação com o mercado e a sociedade de forma geral. Conseguimos unir o objetivo de universalização dos serviços em um prazo aceitável com um desenho contratual que traz segurança jurídica para o investidor e estimula que o concessionário busque uma operação mais inovadora e eficiente possível, que ao final vai refletir em uma prestação de serviço mais adequada para a população”, afirma Guilherme Albuquerque, chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES.
O critério para seleção do grupo vencedor será a oferta de maior outorga pela concessão, com o valor mínimo estipulado em R$ 15.125.000,00 (quinze milhões, cento e vinte e cinco mil reais).
O consórcio vencedor assume a responsabilidade pela distribuição de água e pela coleta de esgoto para 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da grande Maceió. Para isso, deverá investir um total de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 35 anos de contrato – R$ 2 bilhões deste total nos primeiros seis anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), por sua vez, seguirá à frente da captação e do tratamento da água e venda desta água tratada para o Concessionário distribuir para os usuários.
“Foram três anos de muito trabalho para chegarmos neste momento. Ficamos felizes em ver esse projeto chegar num momento decisivo e que, com certeza, irá trazer desenvolvimento a Alagoas”, acrescentou o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro.
O objetivo da concessão é a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato.
Atualmente, 89% da população tem acesso à água e apenas 27% possui tratamento de esgoto sanitário. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Hoje, o índice de desperdício é de 59%.
BNDES e Saneamento
O acesso ao saneamento básico é vital para a saúde, a qualidade de vida e, sobretudo, para dignidade das pessoas. Por isso, este tema é um dos objetivos estratégicos do BNDES para o desenvolvimento brasileiro.
Atualmente a carteira do Banco já possui projetos para melhoria na prestação de serviços de água e esgoto em pelo menos nove estados brasileiros, entre eles o Acre, o Amapá, o Ceará e o Rio de Janeiro. Os investimentos previstos serão na ordem de R$ 50 bilhões, com benefício direto a mais de 30 milhões de brasileiros.
O projeto de concessão regional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió é o primeiro a ser licitado dentre uma série de projetos no setor de saneamento.
O BNDES atuará como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.
Sobre o BNDES
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira.
Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.