O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um programa para financiar concessões de parques naturais e urbanos, além de concessões florestais.
A iniciativa apoiará investimentos que ampliem a governança sobre as áreas, contribuindo para redução de desmatamento, conservação e educação ambiental, além do desenvolvimento econômico e turístico das regiões no entorno desses ativos.
Ela estará disponível aos concessionários responsáveis por concessões federais, estaduais e municipais.
Com orçamento de R$ 500 milhões, o programa financiará até 80% dos investimentos e terá prazo de pagamento de até 300 meses (sendo até 96 de carência).
Além disso, como se trata de um mercado em estruturação, as operações poderão contar com um amplo conjunto de garantias estabelecidas em função das características do setor: ações das sociedades, direitos de concessão, seguro garantia e recebíveis da concessão, entre outros itens, poderão servir de mitigadores do risco e serão avaliados conforme a fase de implantação do projeto.
Não poderão ser financiados no âmbito do programa os valores relativos às outorgas devidas aos poderes concedentes.
“Em 2021, o BNDES realizou uma série de conversas com atores estratégicos para entender os desafios associados a concessões de parques e concessões florestais, com ênfase nos instrumentos financeiros para ampliação do impacto do setor.
Em linhas gerais, os principais pontos levantados se relacionam à dificuldade de acesso ao crédito, em decorrência das garantias exigidas em operações de financiamento.
Por isso, o programa BNDES Parques e Florestas prevê um amplo conjunto de garantias e condições financeiras mais flexíveis, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de Concessões Públicas de Parques e Florestas, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e turístico destas regiões.
Tais resultados permitirão a ampliação do acesso de visitantes para 56 milhões por ano, resultando em cerca de 1 milhão de postos de trabalho”, explica o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco, Bruno Aranha.
O programa BNDES Parques e Florestas constitui uma solução complementar à atuação da instituição de banco de serviços, reforçando a importância da financiabilidade dos projetos estruturados.
O setor é importante pois pode conjugar desenvolvimento econômico com preservação ambiental seja por meio de desenvolvimento turístico, ações de educação ambiental e exploração de produtos madeireiros e não madeireiros de baixo impacto ambiental.
A carteira atual de estruturação de projetos de concessão de parques e concessões florestais do BNDES conta com 35 parques e 8 florestas, que, em conjunto, representam uma projeção de R$ 1,3 bilhão em investimento nos próximos cinco anos.
Considerando que o Brasil conta com 60 parques nacionais que podem ser objetos de concessão, esse volume pode ser ainda maior.
No caso das concessões florestais, o país conta com cerca de 17 milhões de hectares de Florestas Nacionais passíveis de concessão, além de Florestas Estaduais e Florestas Públicas não destinadas. No entanto, até hoje apenas 1,5 milhão de hectares foram concedidos.
A carteira de estruturação de concessões florestais do BNDES soma 2,2 milhões de hectares. Portanto, apesar de se tratarem de mercados importantes, eles ainda se encontram em estágio inicial, demonstrando a relevância de instrumentos de fomento ao seu desenvolvimento.
De acordo com a publicação do ICMBio “PARQUES DO BRASIL – Estratégias de implementação da visitação em unidades de conservação federais: prioridades de execução 2018-2020”, a extensão do conjunto de unidades de conservação saltou de 37 milhões para mais de 170 milhões de hectares (considerando áreas terrestres e marinhas), gerando necessidade crescente de recursos.
Pesquisa do Instituto Semeia em conjunto com a consultoria BCG (Parques como vetores de desenvolvimento para o Brasil) divulgada em outubro de 2021 projeta que os parques brasileiros poderiam passar a receber até 56 milhões de visitantes por ano, número quatro vezes maior que o total de 2019, e os resultados em visitação podem representar 978 mil postos de trabalho, com um impacto total no Produto Interno Bruto do País estimado em R$ 44 bilhões – ou 0,61% do PIB, em valores de 2019, – multiplicando em mais de quatro vezes a participação dos parques na economia.
Saiba mais sobre o Programa no canal do BNDES no YouTube: https://youtu.be/Vm6aLedM8Zo e em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-parques-e-florestas
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