No primeiro trimestre do atual ano-safra (julho a setembro), as áreas agropecuárias com tecnologias de redução dos gases do efeito estufa financiadas pela linha de crédito do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) passaram de 245 mil hectares para 485,1 mil hectares, crescimento de 97,9% na comparação ao mesmo período de 2019.
O levantamento é do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base em dados do sistema Sicor do Banco Central.
No período, as operações totalizaram R$1,068 bilhão, aumento de 36,8% em relação a julho-setembro de 2019. O número de contratos também cresceu, de 796 para 1.202 (51%).
O auditor fiscal federal agropecuário e responsável pelo levantamento, Roberto Rocha, destaca que o Programa ABC integra o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC, uma política nacional focada em estimular a agricultura sustentável.
“No Plano ABC, o produtor rural também encontra ferramentas para assistência técnica, transferência de tecnologia e pesquisa, que o auxiliarão na expansão do uso das tecnologias de baixa emissão de carbono em sua propriedade”.
A diretora do Depros, Mariane Crespolini, destaca que o Plano ABC passa por uma revisão para o próximo ciclo, de 2021 a 2030. “Estamos nos meses finais da primeira fase do plano, iniciada em 2011. Para a próxima etapa, nosso foco é trazer diretrizes que fortaleçam o Plano ABC, bem como a implantação das tecnologias preconizadas por essa política”, afirma.
As tecnologias envolvem recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, sistema plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, florestas plantadas e tratamento de dejetos animais.
Estados e regiões
Os produtores rurais de Mato Grosso foram os que mais buscaram o financiamento e os de Mato Grosso do Sul foram os que mais expandiram a área com a adoção de práticas de baixa emissão de carbono, totalizando mais de R$ 163,9 milhões contratados e 167 mil hectares (ha) de área financiada, respectivamente.
Em relação ao valor financiado, aparecem em seguida Minas Gerais (R$ 156,3 milhões) e Goiás (R$ 116,5 milhões). Quanto à área financiada, os estados seguintes são: Mato Grosso (66,8 mil ha) e Minas Gerais (46,1 mil ha).
Na análise por região, Centro-Oeste lidera em valor contratado e área financiada, com R$ 361,6 milhões em uma área superior a 271,4 mil hectares (área maior do que foi financiado em todo o Brasil no mesmo período do ano-safra anterior).
O Sudeste ficou com o segundo lugar no quesito valor contratado, com mais de R$ 250 milhões, e em terceiro lugar na área financiada (75,8 mil ha).
O Nordeste somou, no primeiro trimestre do ano-safra, quase R$ 193,7 milhões (terceira posição) e área superior a 79 mil hectares (segunda posição).
Os produtores do Norte tomaram mais de R$ 162 milhões para financiar mais de 41,8 mil hectares. O Sul totalizou quase R$ 100 milhões em financiamento em uma área de mais de 31 mil hectares.
Plano ABC
De 2010 a 2018, mais de 40 milhões de hectares adotaram as tecnologias previstas no Plano ABC, conforme publicação da Embrapa. Os dados consideram as áreas financiadas com recursos do Programa ABC, investimentos dos próprios produtores e outras linhas de créditos.
Considerando apenas o financiamento do Programa ABC, a área agrícola com a adoção das tecnologias soma quase 10,5 milhões de hectares, maior que o território do estado de Pernambuco e do Distrito Federal juntos.
O Programa ABC já financiou, desde 2010/11 quando foi criado, mais de R$ 20,8 bilhões.
No Plano Safra 2020-2021, o programa conta com R$ 2,5 bilhões para financiamentos, ampliação de R$ 400 milhões. As taxas de juros são de 4,5% e 6% ano ano. Além disso, o programa oferta a linha de financiamento ABC Ambiental para que o produtor rural possa se adequar ao Código Florestal, por meio da recuperação de reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável.
Desde julho, os produtores podem financiar a aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (ABC Ambiental – Resolução CMN n° 4.105 de 28/6/2012). Os financiamentos para recomposição de reserva legal têm taxa de juros de 4,5% ao ano, menor taxa empresarial do Plano Safra.