Com previsão de unificar tributos, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados esta semana, foi apontada como um avanço importante para crescimento econômico do país.
Desde o anúncio, movimentos da sociedade civil organizada se manifestaram favoráveis ao texto, que propõe uma série de mudanças estruturais legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes.
Para o Movimento Brasil Competitivo, além de ser um marco na história política recente do país, a aprovação vai ainda fortalecer e modernizar o sistema de tributação brasileiro para corrigir defasagens e problemas de natureza econômica e social.
“O Brasil está atrasado quando o tema é sistema de tributação. Enquanto o resto do mundo trabalha para desburocratizar processo para evitar taxações excessivas, mantemos um modelo ultrapassado, desenhado há muitos anos. A aprovação da reforma é uma sinalização para o mundo que nós estamos caminhando na direção certa e também para os brasileiros que podemos acreditar e trabalhar para um futuro melhor”, comenta Tatiana Ribeiro, diretora executiva do MBC.
Tatiana observa que um dos pontos mais importantes do texto é a unificação de tributos, uma das agendas mais importantes do Custo Brasil – apresentado pelo movimento, que mostra que honrar tributos é o segundo maior gargalo que onera as empresas brasileiras.
De acordo com o levantamento, em 2021, o Custo Brasil chegou a R＄ 1,7 trilhão e cerca de R＄310 bi são referentes à gastos com carga e resíduos tributários, e mercado informal.
“Sem uma mudança profunda no sistema tributário, seria difícil aumentar a competitividade do Brasil em relação a outros países e até mesmo se desenvolver enquanto sociedade, por isso vemos com entusiasmo o passo dado ontem para a reforma tributária”, observou a executiva.
“As mudanças propostas serão benéficas ao Brasil e isso se refletirá em todos os setores da economia. Vamos ganhar força competitiva e assim poder melhorar nossa infraestrutura, gerar empregos, capacitar a mão de obra, erradicar a fome e caminhar para sociedade igualitária e justa para todos os brasileiros”, acrescentou.
Aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara, com ampla maioria de votos, a proposta segue para votação no senado.