Compliance! O termo que vem sendo amplamente difundido, ganhou robustez a partir da publicação da Lei 12.846 e Decreto 8.420 e vem sendo cada vez mais valorizado.
Com a principal função de assegurar que todos os colaboradores, fornecedores, parceiros de negócios e partes relacionadas estejam de acordo com a cultura da organização, o Compliance se tornou uma necessidade no mercado atual.
O primeiro e mais importante passo para a implementação de um programa de Compliance, é o comprometimento da alta administração.
A partir daí, nascem as políticas, o código de conduta e os mecanismos de controle, que servem para dar o tom da organização, bem como para identificar possíveis desvios.
A intenção do Compliance é principalmente, no combate à corrupção.
Mas sua abrangência permeia ainda na conformidade de diversas áreas, como trabalhista, fiscal, tributária, contábil, financeira, ambiental, previdenciária, entre outras.
Apenas 64% das empresas brasileiras afirmam que possuem um processo de avaliação de riscos de Compliance, o que demonstra a baixa maturidade dessa prática nas empresas, de acordo com uma pesquisa da KPMG.
A pesquisa também mostra que 71% dos executivos reconhecem que a política e o programa de ética e Compliance de suas companhias estão implementados de forma eficiente, mas mesmo assim ainda há espaço para a melhoria.
Vantagens de implantar a política de Compliance nas empresas
As empresas que têm um bom programa de Compliance ganham credibilidade por parte dos stakeholders, maiores oportunidades de mercado, melhoram a imagem da empresa e se sujeitam cada vez menos a riscos de corrupção e fraude, além de ampliarem suas aberturas no mercado externo, o que amplifica os resultados financeiros e aumentam a satisfação e produtividade dos colaboradores.
A implementação de um programa de Compliance representa o comprometimento da empresa com seus princípios e valores e materializa seu comprometimento com a ética, integridade e transparência, principalmente.
A Lei Anticorrupção (12.846/13), estabelece severas penalidades às empresas que praticarem atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira, como, por exemplo, aplicação de multa, que pode chegar a 20% do faturamento bruto do exercício anterior da empresa.
Contar com um advogado especializado em Compliance é um diferencial em uma empresa
Todo esse cuidado com a integridade empresarial, fez com que o Compliance tivesse um avanço em setores que, antes, eram pouco explorados, como o da mineração.
Nesta área, o profissional de Compliance atua na implementação de programas de integridade e conformidade, garantindo o cumprimento das normas e políticas internas e legislações atinentes ao negócio.
Os programas surgem, principalmente, no intuito de minimizar riscos, evitar danos, coibir a prática de corrupção, além de propagar os valores da empresa, o que gera inestimável ganho reputacional e protege a imagem da organização.
Pensando nisso, a empresa conta agora com uma Gerente de Compliance.
Especialista na área, a advogada Bárbara de Cássia Silva, vai tratar de todos os assuntos relativos ao Compliance.
Segundo ela, a Itaminas, é uma empresa que cresceu ao longo do tempo baseada em seus valores e no alto comprometimento de seus colaboradores, que realizam suas entregas com excelência.
“Acredito que o meu trabalho reforçará os princípios que sustentaram a Itaminas até aqui, garantindo que a empresa siga seu curso pautada nos mais elevados padrões de integridade e transparência”, ressalta Bárbara.