O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, está liderando esforços para a votação do Projeto de Lei da Anistia, que visa conceder anistia a indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nos últimos dias, Cavalcante obteve 264 assinaturas, permitindo que o projeto seja direcionado para votação no Plenário, sem a necessidade de passar por comissões.
De acordo com o parlamentar, a anistia se destina a quem já foi condenado. No entanto, ele reconhece a possibilidade de que, futuramente, advogados de réus condenados possam utilizar a jurisprudência para contestar suas sentenças, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL.
“O [ex] presidente Bolsonaro, como todo cidadão, tem seus direitos jurídicos garantidos à luz da legislação brasileira. Se o advogado dele entender que ele tem amparo para fazer este pedido por conta de uma votação de anistia, é direito dele”
Cavalcante também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que apenas o Congresso pode trazer justiça aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, considerados como uma tentativa de golpe para desestabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O líder do PL defende que Bolsonaro deve ser o principal candidato nas eleições presidenciais de 2026 e expressou otimismo quanto à reversão das condenações atualmente existentes no Tribunal Superior Eleitoral. Ele também mencionou outros dois potenciais concorrentes do campo da direita: a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em entrevista ao InfoMoney, Cavalcante falou sobre suas expectativas em relação à tramitação do projeto:
InfoMoney – Quais são suas expectativas para esta semana com relação ao PL da Anistia?
Sóstenes Cavalcante – Espero que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheça o apoio do PL ao seu trabalho e coloque o projeto na pauta da reunião de líderes, programada para quinta-feira (22). Devemos definir um relator para que possamos avançar nas discussões e levar o texto diretamente ao Plenário.
IM – Por que o PL da Anistia deveria ser uma prioridade entre os diversos projetos em tramitação?
SC – Nas últimas semanas, o presidente da Câmara priorizou outras urgências, demonstrando que é possível estabelecer prioridades. Se a pauta for favorável a outros, também deve ser ao maior partido da Casa.
IM – O PL da Anistia é a única pauta que o PL levará para a reunião do Colégio de Líderes esta semana?
SC – Atualmente, essa é a única pauta que temos. As 264 assinaturas já garantiram urgência para a discussão.
IM – O projeto tem apoio de outros partidos?
SC – O próprio requerimento de urgência demonstra o apoio. Ninguém assina algo que não endossa. Esperamos que, ao apresentarmos o texto, consigamos 310 votos.
IM – Qual é o objetivo do projeto de anistia a ser levado à votação?
SC – O projeto une várias propostas em um único texto, focando na anistia a indivíduos que participaram dos atos de 8 de janeiro, responsabilizando, no entanto, aqueles que depredaram bens públicos.
IM – A proposta pretende focar apenas nos eventos de 8 de janeiro?
SC – Sim, a ideia é que o texto abranja somente as pessoas presentes nos atos desse dia. Temos ciência de que será um projeto a ser discutido assim que o relator for designado.
IM – A anistia beneficiaria diretamente o ex-presidente Bolsonaro?
SC – O foco do projeto não é discutir indivíduos, mas sim garantir justiça. Se houver implicações para Bolsonaro, isso será uma questão jurídica, não legislativa.
IM – O projeto de anistia contempla apenas quem já foi condenado?
SC – Este é um projeto voltado para os atos do dia 8 de janeiro. Não posso entrar nas narrativas do STF, mas meu objetivo é garantir justiça para aqueles que apenas se manifestaram.
IM – Há alguma intenção de incluir anistias futuras?
SC – O projeto abrange apenas condenações já existentes. Questões futuras dependem da interpretação jurídica individual de cada caso.
IM – O que se espera do julgamento do segundo núcleo do 8 de janeiro, que inicia esta semana?
SC – Desconfio que o STF não trará justiça, considerando suas decisões atuais. Acredito que a anistia é necessária para corrigir injustiças.
IM – Bolsonaro ainda é o candidato mais forte para 2026?
SC – Sim, mas temos outros candidatos competentes, como Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. A decisão final caberá ao próprio Bolsonaro.
IM – A defesa da anistia e de Bolsonaro é única no PL?
SC – Defender Bolsonaro sempre foi prioridade, mas também estamos formando novas lideranças. A anistia é uma questão única até que o plenário se pronuncie.
IM – Se aprovado na Câmara, o Senado deve dar continuidade ou haverá resistência?
SC – Em conversas recentes, estou otimista quanto à aprovação no Senado, pois existe apoio suficiente para a aprovação da anistia.