A ratificação do Convênio ICMS 228/23, complementado pelos convênios 93/24, 109/24 e 124/24, promove mudanças relevantes no sistema tributário e no modelo logístico do país.
A nova regulamentação permite a isenção do ICMS nas transferências interestaduais entre filiais de uma mesma empresa, além do aproveitamento proporcional de créditos relacionados ao imposto.
A medida, aprovada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), viabiliza estratégias logísticas mais centralizadas, favorecendo a criação de centros regionais de distribuição e a otimização das rotas operacionais.
Para especialistas, trata-se de um avanço com potencial impacto ambiental positivo, ao reduzir o número de viagens e o uso desnecessário de recursos.
Redução de rotas e eficiência operacional
De acordo com Allan Luz, especialista em logística e sócio de uma empresa do setor, a eliminação da bitributação nas transferências internas incentiva a centralização de estoques e o replanejamento das cadeias de distribuição.
“Com a mudança, é possível reduzir rotas redundantes, aumentar a ocupação dos veículos e minimizar deslocamentos desnecessários. Isso se traduz em economia, eficiência e ganhos competitivos”, afirma.
Potencial para práticas mais sustentáveis
A nova sistemática também incentiva investimentos em infraestrutura logística moderna, com foco em automação, eficiência energética e redução da pegada de carbono.
A expectativa é que o novo modelo contribua para que mais empresas avancem no cumprimento de metas relacionadas a critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).
Caminho para uma logística mais limpa
Com as alterações tributárias, o setor logístico acredita que o Brasil está dando um passo importante rumo a uma cadeia de suprimentos mais enxuta, econômica e sustentável. A expectativa é de que o novo modelo seja consolidado nos próximos anos, alinhando o país a práticas adotadas por outras economias que já investem em logística verde e inteligente.