O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um Programa de Combate à Desinformação (PCD), com o objetivo de desenvolver ações de comunicação que reduzam a disseminação de notícias falsas e narrativas de ódio e de descredibilidade sobre a instituição.
Assinada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, a resolução que instituiu o PCD foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, no dia 30 de agosto.
E, de acordo com o Tribunal o programa irá trabalhar na capacitação de funcionários, servidores, equipe de jornalistas profissionais e influenciadores digitais para identificar e deter a propagação de fake news.
No texto, o presidente ressalta que “A desinformação mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem-informadas, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos de cunho negativo”.
Combate as notícias falsas
Já desde o início do ano que a Corte vem trabalhando em combate a notícias falsas, em página com serviço de checagem de informações, denominada #VerdadesdoSTF, publicada no site e nas redes sociais, onde o Supremo continuará contestando os boatos.
A Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Marilene Matos, explica como será o funcionamento e gerenciamento do programa.
“Irá funcionar a partir da constituição de um comitê gestor liderado pelo Secretário-Geral da Presidência do Tribunal, mediante a capacitação de profissionais para identificar e promover ações de comunicação de forma a produzir informações que contrabalancem as fake news”, informa a advogada.
O programa também é focado em dois eixos de ação de comunicação, um primeiro para aperfeiçoamento de recursos tecnológicos, que identifiquem práticas de desinformação e discursos de ódio, e um segundo para capacitação de equipes profissionais para formas de atuação de combate a fake news.
Além disso, a Corte ainda prevê possiblidades de parceria com instituições públicas e privadas, entidades e empresas que atuem no combate à desinformação, com a intenção de ampliar a divulgação de dados verídicos.
A advogada também comenta que a iniciativa e ações do programa poderá trazer impacto nas próximas campanhas eleitorais, influenciando na conscientização dos cidadãos e na credibilidade do sistema eleitoral.
“O programa irá influenciar diretamente na conscientização dos cidadãos-eleitores, o que irá influenciar positivamente na escolha consciente dos candidatos. Ademais, o combate à desinformação diminui a possibilidade de que os eleitores façam suas escolhas baseados em informações inverídicas. Por fim, irá influenciar até mesmo na credibilidade do sistema eleitoral, que tem sido objeto de diversas informações enganosas que põem em xeque sua lisura”, elucida Marilene.