Com cerca de 1.200 agricultores familiares, a Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), em Alagoas, passou a produzir mais depois de terem sido habilitados na política do Selo Biocombustível Social, em 2016. Os cooperados trabalham com beneficiamento de coco e passaram a fornecer matéria-prima para empresas de biodiesel com regularidade.
O presidente da Coopaiba, Antonino Cardoso, conta como o selo ajudou na recuperação da cooperativa e crescimento da produtividade. “A iniciativa permitiu que a gente sanasse um problema histórico nosso. A seca de 2015 devastou quase 600 hectares de área plantada de cultura perene e, só esse ano, através dessa iniciativa, a gente já recuperou 253 hectares de área de plantada, que foram atingidos por essa seca”.
Criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Selo Biocombustível Social leva assistência técnica aos pequenos produtores e auxilia o acesso aos mercados e o escoamento de sua produção, ao mesmo tempo que contribui com a sustentabilidade da matriz energética brasileira e a redução das emissões de gases efeito estufa e poluentes.
Produtores de biodiesel que compram matéria-prima dos agricultores familiares e cumprem requisitos (assegurar preço mínimo, comprar o percentual mínimo de matéria-prima, prestar assistência técnica ao agricultor familiar, fechar contratos prévios de compra e venda direto com os agricultores ou por meio de cooperativas) recebem o selo, concedido pelo Mapa, e tem acesso a vários benefícios. Entre eles, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins reduzidas e diferenciadas (conforme a matéria-prima adquirida e a região) e acesso diferenciado aos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A partir das ações dessa iniciativa do Mapa, o agricultor familiar consegue alterar significativamente a sua vida. Em um primeiro momento, ele tem contato com a assistência técnica, mas, na sequência, tem também todo um desdobramento que causa um impacto positivo direto na vida do agricultor e na cidade onde ele vive”, destaca Antonino Cardoso.
Em 2019, o Selo beneficiou mais de 60 mil famílias da agricultura familiar, que produzem soja, sebo, dendê, macaúba, amendoim e outros. Nesse mesmo ano, foram comercializadas mais de 3 milhões de toneladas de matéria-prima, no âmbito do Selo, chegando ao valor de R$ 4,6 bilhões. Os dados de 2020 serão consolidados após março, quando encerra o prazo para os agricultores, cooperativas e empresas repassarem as informações.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, destaca que a oferta de assistência técnica para os agricultores participantes do Selo é fundamental. “Estudos mostram que, após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta de três a quatro vezes. E, além de atuar como instrumento de desenvolvimento, a iniciativa promove agregação de valor nas cadeias tradicionais. Exemplo disso, são os arranjos de diversificação que já ocorrem com o coco na Região Nordeste”.
O coordenador-geral de extrativismo da SAF, Marco Aurélio Pavarino, explica que o papel do Mapa é organizar as regras para a operacionalização do Selo a partir da matéria-prima adquirida dos pequenos produtores, enquanto as empresas privadas certificadas promovem a profissionalização da cadeia produtiva, garantindo assistência técnica aos agricultores familiares e asseguram o mercado da produção familiar.
“Entramos com uma regulação, interferindo o mínimo possível nesses arranjos que a iniciativa privada tem com a agricultura familiar, mas ampliando a participação do pequeno produtor nessas cadeias produtivas”, destaca Pavarino.
Sustentabilidade
Além da capacitação, geração de trabalho e renda para o agricultor familiar, a iniciativa contribui para a redução de impactos ambientais provocados pela emissão de gases do efeito estufa, pois a combustão de biodiesel gera menos poluentes do que a queima dos chamados “combustíveis fósseis”, como a gasolina e o diesel convencional.
Marco Aurélio Pavarino ressalta que, em 2019, o Brasil produziu/importou um total de quase 54 bilhões de litros de diesel. Deste volume, seis bilhões de litros foram de biodiesel.
“Portanto tivemos uma capacidade de redução de queimar diesel, vamos dizer assim, nos caminhões, e nos carros, de seis bilhões de litros. Isso significa um impacto ambiental muito positivo. São quase 70% a menos de emissões de gases de efeito estufa que a gente tem no biodiesel em relação ao diesel fóssil”, avalia
O coordenador estima que a produção de biodiesel em 2019, com o apoio da iniciativa do Mapa, evitou a emissão de cerca de 11 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.
Nas projeções de Pavarino, baseadas em dados da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), se as 40 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes adotassem 20% de biodiesel na frota de ônibus, em um ano, a redução das emissões de gás carbônico seriam equivalentes ao plantio de 3,5 milhões de árvores.