Para o governo Lula, taxar big techs como Meta e Google é importante para subsidiar acesso à internet.
Nas últimas semanas, o governo Lula anunciou que vai retomar a proposta de taxar as grandes empresas de Tecnologia, as chamadas big techs, como Meta, Google, Amazon e Microsoft.
O objetivo é que a receita gerada seja direcionada para subsidiar o acesso à internet em comunidades carentes, uma medida considerada essencial para reduzir a desigualdade digital no Brasil.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se manifestou sobre o tema durante sua participação no Mobile World Congress em Barcelona, afirmando que o Brasil deve receber contribuições justas dessas empresas, dada a importância do mercado brasileiro para elas.
Para ele, nada mais justo do que as big techs contribuírem para o desenvolvimento digital do país, especialmente considerando seus lucros expressivos gerados no território brasileiro.
O Projeto de Lei e seus desafios
A proposta de taxação, embora já discutida em anos anteriores, foi adiada por questões de “falta de espaço na agenda” do governo. Agora, Juscelino Filho confirmou que a taxação será uma das prioridades para o governo nos próximos meses.
Embora a ideia tenha ganhado força, ele sabe que o caminho não será fácil. “Não é um debate fácil, nem simples, especialmente devido ao clima político no Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
No entanto, ele se mostrou otimista, destacando que, em 2025, a gestão da Câmara e do Senado está mais alinhada com o governo.
Tensões e obstáculos no Congresso
A tramitação do projeto deve ocorrer em um cenário de tensões políticas, com disputas entre o governo brasileiro e empresas tecnológicas, que em sua maioria, alinham-se ao governo dos Estados Unidos.
Além disso, o projeto terá que atravessar desafios impostos pelo contexto político, como as ações do ministro Alexandre de Moraes, que têm gerado discussões sobre censura e a atuação das plataformas digitais.
Juscelino Filho, entretanto, destacou que esse cenário não é novidade e que as questões podem ser contornadas por meio de um debate aberto.
O avanço do projeto também se depara com pressões externas, especialmente após alertas dos Estados Unidos sobre possíveis retaliações contra países que taxarem suas empresas. Contudo, Juscelino argumenta que o próprio Congresso dos EUA já discute propostas semelhantes para regulamentar as big techs.
O que os especialistas têm a dizer?
Especialistas têm opiniões divergentes sobre a proposta de taxação das gigantes tecnológicas. Josias de Souza, colunista do UOL, vê a taxação das big techs como uma “resposta razoável” do governo Lula às políticas comerciais do ex-presidente Donald Trump.
Ele argumenta que é adequado que empresas digitais contribuam com impostos no Brasil, dado o volume de negócios que realizam no país.
Por outro lado, Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ressalta que a implementação da taxação depende do desfecho das negociações sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos.
Durigan explica que a viabilidade da medida está atrelada aos resultados dessas discussões, que visam compensar a renúncia fiscal de setores específicos e municípios menores.
* Com informações do Estado de S. Paulo