A cidade de Goiânia (GO) sedia, desde esta quinta-feira (17), o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que reúne mais de 10 mil participantes de todas as regiões do Brasil.
O evento, intitulado “O Brasil se Une pela Soberania”, tem como foco principal temas como educação, cultura, democracia e participação popular.
Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. T
ambém participaram os ministros Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Rui Costa (Casa Civil), além de parlamentares e lideranças estudantis.
Reconhecimento à UNE e sanção de projeto para assistência estudantil
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou o papel histórico da União Nacional dos Estudantes na defesa da educação pública.
“Eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos, nos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e agora, nesse terceiro mandato. A UNE é responsável por muitas das conquistas no ensino deste país”, afirmou.
Na ocasião, Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118/2024, que destina parte dos recursos do Fundo Social, provenientes da exploração de petróleo e gás, para a assistência estudantil.
Os valores serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares nos estados e municípios. A nova lei também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com dados públicos disponibilizados em portais de transparência.
O ministro Camilo Santana informou que houve um aumento de 18% no orçamento das universidades e institutos federais em comparação com 2022. Já a presidente da UNE, Manoela Mirella, cobrou maior autonomia orçamentária para as instituições de ensino superior.
“Precisamos de respeito à autonomia universitária. Queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo um polo de desenvolvimento do país”, defendeu.
Políticas culturais e inclusão
A ministra Margareth Menezes reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura com a juventude e destacou a expansão de políticas públicas por meio da Lei Rouanet e da Política Nacional Aldir Blanc. Segundo a ministra, 99,9% das secretarias municipais manifestaram interesse em aderir ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê cotas para cultura afro-brasileira, indígena e ações afirmativas.
“A cultura é um direito e representa a diversidade do povo brasileiro”, disse.
Homenagem a estudantes vítimas de acidente
O ato de abertura também prestou homenagem às vítimas de um acidente na BR-153, ocorrido na madrugada de quarta-feira (16). Três dos cinco mortos eram estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que viajavam rumo ao congresso.
Os nomes foram projetados no telão do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG), sob aplausos do público.
Durante o evento, representantes estudantis entregaram ao presidente Lula e ao ministro Camilo Santana uma carta com reivindicações do movimento estudantil brasileiro.
Programação segue até o dia 20
Considerado o maior fórum estudantil do país, o Congresso da UNE segue até o dia 20 de julho. A programação inclui debates, apresentações culturais e uma plenária final que definirá a nova diretoria da entidade.