Alessandro Stefanutto: ex-presidente do INSS em crise após PF

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Alessandro Stefanutto (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado de suas funções na quarta-feira, 23 de outubro de 2023. A decisão veio após a Polícia Federal iniciar uma operação contra um esquema de fraudes que teria causado prejuízos bilionários em benefícios previdenciários. Esta ação, chamada Operação Sem Desconto, investiga a prática de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, afetando também outros cinco servidores públicos.

Com 25 anos de carreira no INSS, Stefanutto foi nomeado presidente da autarquia em julho de 2023, após atuar como diretor de Orçamento, Finanças e Logística. Sua indicação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que na ocasião destacou a experiência técnica e a ética do novo presidente.

Stefanutto é natural de São Paulo e formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie. Ele possui uma pós-graduação em Gestão de Projetos e especializações em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com dois mestrados, um em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha, em 2013, e outro em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, concluído em 2024, seu histórico acadêmico é expressivo. Ele também é autor de um livro sobre direitos humanos das mulheres e já atuou como coordenador de publicações jurídicas.

Além de Stefanutto, foram afastados o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e outros três servidores, juntamente com um agente da Polícia Federal. A investigação aponta que entidades representativas de aposentados e pensionistas aplicavam mensalidades associativas indevidas, resultando em descontos irregulares que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Até o momento, a Polícia Federal não esclareceu o envolvimento direto de Stefanutto nas atividades ilícitas.

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