O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na terça-feira que o governo federal revisará o regime de ex-tarifários, com o objetivo de isentar impostos de importação sobre produtos não fabricados no Brasil. A declaração foi feita durante a sua participação no evento Automec, voltado para o setor automotivo.
Alckmin destacou que a proposta é zelar pelo crescimento industrial nacional. “O que nós não fabricamos no Brasil, a gente zera o imposto de importação para poder importar e a indústria crescer, mas o que nós fabricarmos no Brasil, não. Nós queremos fortalecer a indústria no nosso país”, afirmou. No entanto, ele não especificou quais produtos poderão ter a isenção de impostos após a revisão.
O regime de ex-tarifário tem a função de reduzir temporariamente a alíquota do imposto de importação sobre bens de capital, equipamentos de informática e telecomunicações, aplicando-se quando não há produção equivalente no território nacional.