A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta quarta-feira (23), uma operação voltada para desmantelar um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado, juntamente com mais cinco altos servidores.
Nomeada “Sem Desconto”, a operação investiga a prática de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, referentes a mensalidades associativas, realizados sem a autorização dos beneficiários. Os valores eram repassados a sindicatos e entidades que alegavam representar os aposentados. A PF estima que os prejuízos decorrentes desse esquema podem exceder R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Além de Stefanutto, a ação teve como alvo o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, considerado o “número dois” do INSS e que já ocupou o cargo de presidente do órgão interinamente. A sala de Santos, localizada na sede do INSS em Brasília, foi alvo de busca e apreensão.
Entre os servidores afastados, destacam-se:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- Um agente da Polícia Federal lotado no aeroporto de Congonhas (SP), acusado de apoiar logisticamente o grupo.
No total, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão.
Esquema e Crimes Investigados
Conforme a PF, as entidades envolvidas inseriam os descontos diretamente nos extratos do INSS, sem o consentimento prévio dos beneficiários, com a única exceção sendo ordens judiciais. As investigações revelaram o uso indevido de dados e estruturas públicas para favorecer essas organizações. Entre os crimes identificados estão:
- Corrupção ativa e passiva;
- Violação de sigilo funcional;
- Falsificação de documentos;
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
Comunicação ao Presidente
Na manhã da quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informar sobre os desdobramentos da operação. O governo, que busca reforçar o controle de gastos e aumentar a transparência nas Políticas públicas, enfrenta um aumento na desaprovação popular.
Orientações a Aposentados e Pensionistas
A PF alerta os segurados do INSS a consultarem seus extratos de pagamento pelo aplicativo ou site Meu INSS, prestando atenção no campo “mensalidade associativa”. Caso encontrem descontos não autorizados, podem solicitar:
- Exclusão da cobrança;
- Bloqueio de futuros débitos.
Os serviços podem ser acessados também pela Central 135 ou diretamente com as entidades associativas envolvidas.
(Matéria em atualização)