O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou em 20 de janeiro de 2025 uma ordem executiva que proíbe o governo federal de pressionar redes sociais a remover conteúdos. A medida busca garantir a liberdade de expressão e investigar práticas anteriores, alegando que a administração de Joe Biden utilizava influência governamental para limitar discursos online.
Medida Alvo de Polêmica
O decreto afirma que agentes federais não podem adotar condutas que “infrinjam de forma inconstitucional a liberdade de expressão”. Segundo Trump, a administração anterior teria pressionado empresas de Tecnologia para moderar ou derrubar conteúdos que iam contra suas narrativas, violando os direitos constitucionais dos cidadãos.
A ordem também proíbe o uso de recursos públicos em ações que possam restringir a liberdade de expressão. Além disso, Trump determinou uma investigação sobre possíveis abusos cometidos durante o governo anterior.
Apoio das Big Techs
A cerimônia de posse contou com a presença de líderes das maiores empresas de tecnologia, incluindo Mark Zuckerberg (Meta), Sundar Pichai (Google) e Elon Musk (X). A postura do novo governo encontra eco nas recentes decisões das Big Techs, como o anúncio de Zuckerberg sobre o fim do programa de checagem de fatos na Meta, alinhando-se à nova abordagem de liberdade plena nas redes sociais.
Críticas à União Europeia e ao Reino Unido
Durante a posse, Zuckerberg aproveitou para criticar legislações europeias que responsabilizam plataformas pelo conteúdo postado por usuários. Ele declarou que tais medidas dificultam a inovação e criam barreiras para o desenvolvimento do setor.
Impactos e Consequências
A decisão de Trump gera debates acalorados: enquanto defensores aplaudem a iniciativa como um passo necessário para proteger a liberdade de expressão, críticos apontam que a medida pode facilitar a disseminação de desinformação. Já na Europa e no Reino Unido, a decisão é vista com ceticismo, dado o contraste com suas políticas de regulação mais rígidas.