A partir desta terça-feira (1º), o ICMS sobre compras internacionais passará de 17% para 20%, tornando produtos importados mais caros. A medida, decidida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), visa equilibrar a tributação entre produtos nacionais e estrangeiros, afetando plataformas como Shein, AliExpress, Shopee e Temu.
Quais estados adotarão a nova alíquota?
A alteração vale para dez estados brasileiros:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Por que o ICMS sobre importação está aumentando?
O principal argumento do governo é que a nova alíquota corrige “distorções” na tributação. Segundo autoridades, produtos importados tinham carga tributária menor do que os nacionais, o que criava desvantagem para indústrias brasileiras. O objetivo é incentivar o comércio interno e gerar mais empregos no Brasil.
Basicamente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a comercialização de produtos e serviços no Brasil. Ele é aplicado em diversas etapas da cadeia produtiva, desde a fabricação até a venda final ao consumidor. No caso das compras internacionais, o ICMS é cobrado sobre mercadorias importadas, seja por empresas ou consumidores individuais.
A alíquota desse imposto varia de estado para estado e, recentemente, alguns estados decidiram aumentar essa taxa para compras internacionais, tornando os produtos importados mais caros para os brasileiros.
Com a nova alíquota, muitos consumidores podem optar por comprar de vendedores nacionais cadastrados nessas plataformas, enquanto pequenos revendedores terão que reajustar seus preços ou buscar alternativas para manter a competitividade. Por outro lado, a medida pode fortalecer o mercado interno, tornando produtos nacionais mais atraentes em comparação com os importados.
Como o aumento do ICMS impacta os consumidores?
Para o consumidor final, a nova taxa significa compras mais caras. Veja um exemplo de como o imposto afeta uma compra de US$ 50:
| Custo do produto | Imposto de importação (20%) | ICMS (17%) | Preço final (antes de abril) | ICMS (20%) | Preço final (após abril) |
|---|---|---|---|---|---|
| US$ 50 | US$ 10 | US$ 10,20 | US$ 70,20 (R$ 405,05) | US$ 12 | US$ 72 (R$ 415,44) |
Com essa mudança, a “taxa das blusinhas” (como ficou conhecida a tributação sobre compras internacionais) pode resultar em uma carga de até 60% sobre o valor do produto.
Pequenos empreendedores também serão impactados
Os pequenos revendedores, que compram mercadorias de sites estrangeiros para revenda, sentirão o impacto diretamente. Com o aumento de custos, as margens de lucro serão reduzidas, podendo levar a preços mais altos para os consumidores finais ou até inviabilizar alguns negócios.
Haverá impactos no mercado interno?
Especialistas apontam que a tendência é que os consumidores busquem cada vez mais vendedores nacionais cadastrados em plataformas como Shopee e AliExpress, reduzindo a compra direta de fornecedores chineses. Além disso, a medida pode tornar os produtos fabricados no Brasil mais competitivos, já que a diferença de preços entre importados e nacionais será menor.
Com a nova alíquota de ICMS sobre importação, os brasileiros pagarão mais caro por compras internacionais, especialmente em sites populares como AliExpress, Shein e Shopee. Pequenos empreendedores também sentirão o impacto, enquanto o mercado interno pode se fortalecer. Para os consumidores, a dica é ficar atento a promoções e avaliar se vale a pena comprar produtos de vendedores brasileiros em vez de importar diretamente.
Fonte: Agência Brasil