A Caixa Econômica Federal inicia, na próxima segunda-feira (26), o pagamento de uma nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Cerca de 3,4 milhões de estudantes devem ser beneficiados nesta etapa.
Os valores serão creditados em contas poupança digitais CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes. O recurso poderá ser movimentado preferencialmente por meio do aplicativo CAIXA Tem.
O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Consulta de Informações
Os estudantes podem consultar informações sobre regras do programa, frequência escolar e o status dos pagamentos — aprovados ou rejeitados — por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação.
Já os detalhes sobre o pagamento do benefício, como data e valores, podem ser verificados no aplicativo CAIXA Tem ou no Aplicativo Benefícios Sociais.
Mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia estão disponíveis nos sites oficiais do Ministério da Educação e da CAIXA.
Funções da CAIXA no Programa
A CAIXA atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), sendo responsável pela gestão dos recursos financeiros.
Além disso, é o agente financeiro responsável pela abertura das contas e pela liberação dos valores aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, responsável pela coordenação do programa.
Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia oferece apoio financeiro a alunos do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que cumpram requisitos como frequência escolar mínima e aproveitamento acadêmico.
Além das parcelas mensais, o programa prevê o pagamento de um bônus anual de R$ 1.000, condicionado à aprovação escolar do estudante. Também há um incentivo adicional de R$ 200 para aqueles que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano.