O ministro da Cidadania, João Roma, fez um pronunciamento em Cadeia Nacional de Rádio e TV na noite desta quinta-feira (12.08) para detalhar o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal.
Na última segunda-feira (09.08), o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1.061 com as diretrizes da iniciativa.
“O Auxílio Brasil representa evolução no conceito de transferência de renda e de assistência às famílias em condição de vulnerabilidade. Com essa medida, o Governo Federal integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego”, destacou João Roma no pronunciamento.
Um conceito fundamental do Auxílio Brasil são as ferramentas de emancipação socioeconômica para que as famílias tenham condições de melhorar de vida, ao mesmo tempo em que têm garantidas uma renda básica.
“Estamos falando aqui de inserção no mercado de trabalho e de autonomia na conquista de qualidade de vida”, frisou João Roma.
O programa vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem.
Famílias que vivem no campo serão estimuladas a produzir alimentos, com garantia de compra pelo poder público e de distribuição para os que mais precisam.
Moradores de áreas urbanas terão acesso a microcrédito e a educação financeira para empreender.
O Auxílio Brasil também vai promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
“Estamos dando condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida, que são fundamentais para um crescimento saudável”, prosseguiu o ministro da Cidadania.
O programa ainda vai apoiar o aluno que se destacar em competições científicas, como olimpíadas de matemática, e conceder benefício ao atleta estudantil que se destacar nos jogos escolares.
“Junto com a vacinação em massa e a retomada da economia, implementamos um programa social integrado. Com o apoio e a contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, apontou João Roma.
O Auxílio Brasil vai ser pago a partir de novembro, mês seguinte ao fim das transferências do Auxílio Emergencial 2021, que foi prorrogado em três parcelas (agosto, setembro e outubro).
Confira a íntegra do pronunciamento
Boa noite!
Na última segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil.
Novo programa social, o Auxílio Brasil representa evolução no conceito de transferência de renda e de assistência às famílias em condição de vulnerabilidade.
Com essa medida, o Governo Federal integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego.
Ao mesmo tempo em que garante uma renda básica às pessoas que estão na faixa de pobreza e de extrema pobreza, oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica.
Estamos falando aqui de inserção no mercado de trabalho e de autonomia na conquista de qualidade de vida.
Em busca do acesso à cidadania, com liberdade de escolha, o Auxílio Brasil vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem.
Famílias que vivem no campo serão estimuladas a produzir alimentos, com garantia de compra pelo poder público e de distribuição para chegar à mesa daqueles que mais precisam, dando uma grande contribuição para a segurança alimentar e nutricional em nosso país.
Famílias das áreas urbanas terão acesso a microcrédito e educação financeira para empreender e vislumbrar novos horizontes.
Todo brasileiro deve ter a chance de mudar sua realidade, desde a primeira infância até a vida adulta.
O Auxílio Brasil vai promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Estamos dando condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida, que são fundamentais para um crescimento saudável.
O Auxílio Brasil vai apoiar o aluno que se destacar em competições científicas, como olimpíadas de matemática. Também vai conceder benefício ao atleta estudantil que se destacar nos jogos escolares. Isso é cidadania: dar condições para a pessoa, desde cedo, exercer o seu papel na sociedade.
O Governo Federal vem dando mostras de agilidade e de eficiência no combate à maior crise sanitária, social e econômica que o mundo já enfrentou.
Em abril do ano passado, ainda no início da pandemia, o Auxílio Emergencial foi concebido como uma resposta imediata para amparar a população carente.
Em tempo recorde, o Governo Federal ergueu uma operação gigantesca de cadastramento, inclusão digital e pagamento do benefício para milhões de brasileiros, muitas vezes impossibilitados de garantir o sustento de suas famílias.
Mais da metade da população foi assistida. Instituições internacionais como as Nações Unidas e o Banco Mundial elogiaram o Brasil por ter, de forma inovadora e eficaz, combatido o crescimento da pobreza.
Este ano, voltamos a pagar o Auxílio Emergencial, e o presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais três meses o benefício, que seguirá até outubro. Junto com a vacinação em massa e a retomada da economia, implementamos um programa social integrado. Prova de que a maior disposição deste governo é cuidar das pessoas.
Com o apoio e a contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal.
O Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. Amplia a abrangência do Sistema Único de Assistência Social, dá transparência à cesta de benefícios e confere instrumentos para o cidadão melhorar de vida.
Como braço social do Governo Federal, o Ministério da Cidadania está empenhado em fazer do Auxílio Brasil um marco histórico nas políticas públicas de transferência de renda. A economia e a área social são duas faces da mesma moeda.
A busca por um país mais justo significa dar oportunidades a cada um dos brasileiros.
Não deixaremos ninguém para trás.
Muito obrigado!