Corrida pela nacionalidade portuguesa acelera com possível mudança na lei

Escritório Martins Castro registra aumento de 70% nos processos de judeus sefarditas; mais de 500 mil pedidos aguardam resposta em Portugal

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Foto: Reprodução/ Freepik

A possibilidade de alterações na legislação de nacionalidade em Portugal tem provocado um aumento expressivo na procura por cidadania entre descendentes de judeus sefarditas.

O Parlamento português deve votar em setembro uma proposta que pode modificar os critérios atuais ou até mesmo extinguir o direito à nacionalidade por essa via.

Segundo o escritório Martins Castro, especializado em mobilidade internacional, houve um crescimento de 70% nos pedidos de nacionalidade por origem sefardita.

A expectativa da mudança legal levou muitos interessados a iniciarem o processo com urgência, diante do risco de perderem o direito sob as regras atuais.

Sistema sobrecarregado enfrenta fila de mais de meio milhão de processos

O aumento na demanda agrava a sobrecarga já enfrentada pelo sistema português. De acordo com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), mais de 500 mil pedidos de nacionalidade estão atualmente em análise.

Mesmo com avanços tecnológicos, como a digitalização dos processos e o uso de inteligência artificial, o tempo de espera pode ultrapassar três anos — inclusive para casos considerados simples, como cônjuges de cidadãos portugueses.

Especialistas alertam que o momento é decisivo. “Com a possibilidade real de mudança nos critérios legais, é fundamental que os interessados iniciem o processo o quanto antes. Esperar pode significar perder a oportunidade sob as regras atuais”, afirma Renato Martins, CEO do escritório Martins Castro.

Incerteza legislativa pressiona candidatos e autoridades

A atual legislação portuguesa permite que descendentes de judeus sefarditas, cujos antepassados foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição, solicitem a cidadania.

A proposta em análise no Parlamento pode restringir ou eliminar esse direito.

Enquanto o debate político avança, cresce a corrida contra o tempo para garantir o acesso à cidadania com base nas normas ainda em vigor. Para muitos, trata-se de uma oportunidade histórica que pode estar com os dias contados.

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