A recente decisão do governo italiano de restringir a cidadania italiana por descendência trouxe mudanças significativas para os brasileiros que buscam o reconhecimento de sua nacionalidade.
Agora, apenas aqueles com pais ou avós nascidos na Itália poderão obter a cidadania automaticamente. Essa alteração afeta especialmente os descendentes de imigrantes italianos no Brasil e em outros países da América Latina.
A medida, aprovada nesta sexta-feira (28), reduz drasticamente o número de pessoas que podem solicitar o reconhecimento. Estima-se que, antes da reforma, cerca de 80 milhões de descendentes em todo o mundo tinham direito à naturalização. Agora, esse número será consideravelmente menor.
O que muda no processo de petição da cidadania italiana?
As novas regras estabelecem duas etapas para a implementação da reforma:
- Restrição a duas gerações: apenas descendentes diretos – filhos e netos – terão direito automático à cidadania;
- Manutenção de vínculos com a Itália: no futuro, poderá ser necessário comprovar a ligação com o país, exercendo direitos e deveres ao longo da vida.
Além disso, outra exigência relevante será o registro de nascimento antes dos 25 anos. Caso o descendente não registre sua cidadania dentro desse prazo, perderá o direito ao reconhecimento.
Quem ainda pode obter a cidadania?
Apesar das restrições, há exceções importantes:
- Pessoas que já obtiveram a cidadania italiana por meio de tribunais, consulados ou municípios manterão o direito adquirido;
- Pedidos enviados até 27 de março de 2025 serão analisados segundo as regras antigas.
Contudo, a Itália segue permitindo a naturalização por outros meios além da descendência, como por tempo de residência no país, casamento com um cidadão ou cidadã italiana, nascimento em território italiano e serviços prestados ao estado italiano.
Brasileiros e latinos entre os mais prejudicados
Nos últimos anos, houve um crescimento expressivo no número de brasileiros que conquistaram a cidadania italiana.
Somente em 2024, cerca de 20 mil brasileiros conquistaram a cidadania – um aumento significativo em relação a 2022. A tendência era semelhante na Argentina, onde 30 mil pessoas conseguiram o reconhecimento no ano passado.
Com as novas regras, as oportunidades se tornam mais restritas. Especialistas indicam que quem tem direito sob a legislação antiga deve agir rapidamente para garantir sua cidadania antes que as mudanças se consolidem.