Governo Lula finaliza proposta para regulamentar plataformas de mídia social e envia ao Congresso

Governo Lula finaliza proposta para regulamentar plataformas de mídia social e envia ao Congresso Lula regularizacao redes sociais

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que a proposta para regulamentar as plataformas de mídia social no Brasil está concluída e será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Em entrevista à BandNews, Lula afirmou que o documento estará sobre sua mesa até quarta-feira à tarde, permitindo que o governo dê andamento à tramitação legislativa. A medida, segundo o presidente, busca criar regras mais claras para o funcionamento das plataformas digitais e fortalecer a responsabilização de empresas de Tecnologia.

O anúncio ocorre em meio a um cenário de tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos. No início do mês, o presidente norte-americano Donald Trump impôs tarifas de 50% sobre importações brasileiras, associando a decisão a uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a supostas práticas comerciais desleais do Brasil, especialmente no setor digital envolvendo companhias americanas.

Lula também revelou ter enviado uma carta a Trump convidando-o para a COP30, cúpula global do clima que será sediada pelo Brasil ainda este ano. O presidente brasileiro disse esperar um encontro futuro para uma conversa “civilizada” entre chefes de Estado.

Além disso, Lula adiantou que, na próxima semana, fará ligações para líderes da França, Alemanha e União Europeia para discutir os avanços nas negociações do acordo Mercosul–UE, considerado estratégico para a expansão comercial do bloco sul-americano.

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