Diante do anúncio do governo dos Estados Unidos sobre novas tarifas que atingem diretamente produtos brasileiros, o governo Lula estuda medidas de retaliação econômica com potencial impacto bilateral. Entre as opções analisadas, estão o fim do licenciamento automático de patentes de medicamentos dos EUA no Brasil e a criação de um imposto sobre serviços digitais prestados por grandes empresas de Tecnologia norte-americanas, como Google, Meta e Amazon, conforme revelado pelos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.
A proposta do chamado “digital tax” prevê alíquotas variáveis de acordo com a receita das empresas, e está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda como forma de equilibrar a relação comercial entre os países e responder à ofensiva tarifária liderada pelo ex-presidente Donald Trump, que voltou a influenciar fortemente a política econômica norte-americana.
Outro ponto ventilado pela imprensa foi a possibilidade de limitar o pagamento de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil — uma medida que poderia impactar multinacionais instaladas no país. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que essa alternativa esteja sobre a mesa no momento. Segundo comunicado obtido pela agência Reuters, o governo brasileiro “não considera limites aos dividendos como instrumento de retaliação”.
Apesar da tensão diplomática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do Brasil com a institucionalidade:
“Tenho certeza de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça de ninguém comprometerá as instituições do país em sua missão de defender o Estado de Direito”, afirmou Lula no sábado (20).
As medidas estão sendo avaliadas em um cenário de crescente pressão comercial, especialmente sobre setores como o agro e a indústria, que podem ser diretamente impactados pelas tarifas norte-americanas. O governo brasileiro busca formas de proteger a competitividade nacional sem descartar o diálogo diplomático. Uma decisão oficial sobre as contramedidas deve ser anunciada nas próximas semanas.