A partir desta quarta-feira, 23 de abril, os estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia 2025 receberão a primeira parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. Este pagamento será realizado de forma escalonada até o dia 30 de abril, conforme o mês de nascimento de cada aluno.
O Incentivo Matrícula é disponibilizado a todos os estudantes que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal anunciou que, neste mês, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão distribuídas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos alunos, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio.
Os estudantes podem verificar se têm direito ao benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Em fevereiro, o Ministério da Educação transferiu os recursos referentes à parcela do Incentivo Conclusão do programa Pé-de-Meia de 2024.
O calendário de pagamentos da primeira parcela para 2025 é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril;
- Nascidos em março e abril: 24 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 25 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: 28 de abril;
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de abril;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril.
Tipos de Incentivos do Programa
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro formas de incentivo:
- Incentivo Matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- Incentivo Frequência: pagos em nove parcelas de R$ 200, condicionados a uma frequência mínima de 80% nas aulas;
- Incentivo Conclusão: ao final dos três anos do ensino médio, totalizando R$ 3 mil, sujeito à aprovação;
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos após a participação dos estudantes nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
O pagamento do incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. Já os valores relativos ao incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, mediante comprovação mensal de presença.
Alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem o bônus em quatro parcelas de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre.
Como Funcionam os Depósitos
Os incentivos do Pé-de-Meia são creditados automaticamente em contas abertas pela Caixa em nome dos alunos matriculados no ensino médio em 2025. O agendamento e a consulta aos pagamentos podem ser feitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, acessível via cadastro no Portal Gov.br.
Calendário de Pagamentos
A Portaria nº 143/2025 do MEC define o calendário de pagamentos. Os depósitos ocorrem de acordo com a matrícula dos estudantes, frequência nas aulas e participação no Enem, seguindo um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do aluno.
Objetivos do Programa
O programa federal do MEC visa oferecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda da rede pública, garantindo a permanência escolar e a conclusão do ensino médio sem a necessidade de interrupções para trabalho.
A iniciativa é direcionada a alunos do ensino médio regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos, que pertençam a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). A inclusão no programa é automática, não sendo necessário fazer inscrição prévia.