Apesar de a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) publicada na quinta-feira (12/11) pelo IBGE apontar pequena variação no cenário da pobreza e da extrema pobreza no Brasil entre 2018 e 2019, a ActionAid chama atenção para o fato de que o nível de pobreza extrema no país segue recorde, afetando 13,7 milhões de brasileiros e brasileiras, majoritariamente mulheres pretas ou pardas.
Segundo o IBGE, enquanto essas mulheres compunham 28,7% da população, elas eram 39,8% das pessoas em condição de extrema pobreza e 38,1% daquelas em condição de pobreza. O diagnóstico recém-divulgado ajuda a identificar condições de vida como renda, acesso a saneamento básico, educação, moradia adequada, entre outros, reforçando a perspectiva de um grave aprofundamento da vulnerabilidade social no país durante e pós Covid-19.
“São números que seguem alarmantes, que em hipótese alguma podem ser naturalizados pela sociedade, e que se tornam ainda mais relevantes para refletirmos sobre o contexto da pandemia. O desmonte de políticas públicas, os impactos da Covid-19 especialmente no mercado informal e a forma trágica como governos vêm lidando com tudo isso aprofundarão ainda mais a histórica desigualdade racial e de gênero no país”, ressalta o economista Francisco Menezes, assessor de Políticas da ActionAid no Brasil.
Em 2018 e 2019, havia 6,5% da população, ou 13,7 milhões de pessoas, vivendo na extrema pobreza, com menos de R﹩ 151 por mês para se manter. Dentre esse contingente, mais da metade eram nordestinos e cerca de 40% eram mulheres pretas ou pardas.
Já em relação à pobreza, a taxa caiu de 25,3% para 24,7% de pessoas vivendo com menos de R﹩ 436 por mês: mais de 51,7 milhões de pessoas e, dentre essas, mais de 19 milhões de mulheres pretas ou pardas. Apesar da ligeira queda na pobreza de forma geral, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.
Os cálculos foram feitos com base em parâmetros usados pelo Banco Mundial. O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas o país é o nono mais desigual do mundo.
Como organização internacional que trabalha há 20 anos no país por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza, a ActionAid segue reforçando seu apelo para que todos os setores da sociedade reflitam sobre o significado e a consequência desses números na vida de milhões de pessoas, especialmente de mulheres e crianças, que estão no centro do nosso trabalho.
Ainda de acordo com o IBGE, o arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas responsáveis, sem cônjuge e com presença de filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 24% dos moradores desses arranjos viviam em condição de extrema pobreza e 62,4% viviam em situação de pobreza. Já entre as crianças com até 14 anos de idade, 11,3% enfrentavam a extrema pobreza e, 41,7%, a pobreza.
Assim como nos anos anteriores, o diagnóstico publicado pelo IBGE comprova que apenas a gradual recuperação da economia não é suficiente para atender as pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza, gravemente e desigualmente mais afetadas pela Covid-19.
Para reverter esse cenário e combater os desastrosos impactos da pandemia, é preciso fortalecer políticas públicas que se mostraram eficazes, revogar a Emenda Constitucional 95, refletir seriamente sobre a implementação de uma renda básica permanente e de um sistema tributário progressivo com mais impostos sobre renda e patrimônio, além de gerar empregos com dignidade, que garantam condições de cidadania para todos e todas.
“Nos últimos anos, o Brasil voltou a traçar o caminho para o Mapa da Fome e vem se distanciando do cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que são interligados e incluem temas que vão desde a erradicação da pobreza à justiça climática. É preciso que diferentes setores da sociedade somem esforços para corrigir essa rota e, assim, termos alguma chance de cumprir os ODS. É preciso agir para reverter o cenário e retomar o caminho de superação de tantas mazelas sociais”, alerta Menezes.
A ActionAid
A ActionAid é uma organização internacional de combate à pobreza presente em 43 países. No Brasil, atua desde 1999 realizando projetos pela garantia dos direitos à alimentação, igualdade de gênero, participação popular e educação.